NOTÍCIAS AEFJN – MARÇO 2010

Nota do Secretariado: Queremos agradecer de um modo especial aos que publicam «Africa File», pelo seu compromisso e pela informação preciosa que deles recebemos.

FRACO PADRÃO NO CONTROLE DE ARMAS
Um relatório sobre o massacre em Conakri, na Guiné, mostra que o fraco padrão de controle de armas na Europa e em África contribuiram para os acontecimentos de Setembro passado, quando 156 pessoas foram mortas ou desapareceram e, pelo menos 109 mulheres foram vítimas de violência sexual. O relatório, publicado pela Amnistia Internacional, revela que foram usadas armas e equipamento de segurança da África do Sul e da França. Em reacção ao relatório, o Dr. Cherif Karamo, coordenador da Rede da África Oriental para a Construção da Paz, exigiu que os culpados fossem levados à justiça. «Temos que lutar para que seja feita justiça e para que os responsáveis sejam julgados no Tribunal Internacional Criminal, porque a falta de punição alimenta as violações aos direitos humanos.»
http://www.iansa.org/

SEMANA GLOBAL DE ACÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA ARMADA: 10-16 DE MAIO DE 2010
A Semana Global de Acção Contra a Violência Armada dá o mote para a campanha internacional contra a proliferação e mau uso de armas leves.
Todos os anos os activistas recorrem à Semana Global de Acção Contra a Violência Armada para alertar as consciências e para fazer campanha em favor de melhores leis e legislação mais rígida para o comércio mundial de armas.
Em 2009, os membros da IANSA de mais de 90 países enfatizaram os custos humanos relacionados com o mau uso e a proliferação de armas leves. Exigiram também que os governos favoreçam políticas que coloquem a segurança dos cidadãos em primeiro lugar. Várias organizações da sociedade civil que tomaram parte da Semana de Acção organizaram eventos públicos, alertaram os meios de comunicação social e conseguiram o compromisso de mais pessoas para com o movimento mundial contra a violência armada. Entre outras acções, publicaram o processo da ONU sobre as armas leves, reforçaram a importância do Tratado sobre o Comércio de Armas, promoveram a aplicação do Protocolo da ONU sobre armas de fogo e apoiaram as políticas que relacionam o desenvolvimento com violência armada. Também em 2009 foi lançada a campanha para o desarmamento na violência doméstica através de cerca de 30 eventos em todo o mundo. O objectivo desta campanha é assegurar que o acesso a armas de fogo seja negado a pessoas com antecedentes de violência doméstica.
Para mais pormenores sobre a Semana de Acção ver:
http://www.iansa.org/campaigns_events/WoA2009/index.htm
A Semana de Acção Global cresce todos os anos. Ajude-nos a torná-la ainda maior em 2010:
bruce.millar@iansa.org e http://www.iansa.org/

TERRAS AFRICANAS E EXPLORAÇÕES FAMILIARES: COBIÇA DOS ESTRANGEIROS?
O artigo (em inglês) é muito interessante mas longo de mais para o reproduzirmos nestas Notícias. Poderá encontrá-lo no endereço abaixo ou informando-se junto de Africa File Infoserv : infoserv@africafiles.org .
www.grain.org; www.farmlandgrab.org e http:///seedling/?id=666

Para permitir que a agricultura em África seja tão rentável como a AGRA pretende, a Fundação Gates admite que seja necessário promover a «mobilidade da terra», ou seja, deslocar os pequenos proprietários das suas terras.
Ao longo de vários anos, foram impostas Grandes ideias vindas do estrangeiro. A última é que a região deveria vender ou arrendar milhões de hectares de terra a investidores estrangeiros, os quais levarão recursos e tecnologia actualizada. Nenhum destes projectos teve resultados e os agricultores africanos ficaram ainda mais pobres. É tempo de a África se voltar para a sua própria história, para os seus conhecimentos e recursos.

UMA VOZ AFRICANA FORTE NOS ENCONTROS SOBRE O CLIMA
por Ernest Harsch
http://www.ghanaweb.com/
A África aprendeu uma grande lição na Conferência de Copenhaga sobre as alterações climáticas: que pode influenciar e beneficiar mais se se unir. O autor descreve como a África se comportou na Conferência e as suas conclusões.
http://www.ghanaweb.com/public_agenda/article.php?ID=14523
Os dirigentes africanos foram muitas vezes incapazes de apresentar uma frente comum à escala mundial. Mas não desta vez. Na Conferência de Copenhaga sobre as alterações do clima, o continente apresentou-se às negociações como uma equipa unida e isso foi compensador. O Renovamento africano avalia esta nova e bem recebida mudança. Muitos meses antes da Conferência, a União Africana (UA) decidiu-se por uma participação mais unificada, mais coerente do que a que se fazia em encontros internacionais deste tipo. Para este fim, nomeou o Primeiro-Ministro da Etiópia - Meles Zenawi - para chefiar as negociações em nome do Continente. A África encontra-se muitas vezes à margem das negociações e é geralmente excluída. Mas em Copenhaga, graças a uma única equipa de negociadores, a voz dos dirigentes africanos fez-se ouvir com força.

TANZÂNIA: PEQUENOS EXPLORADORES MINEIROS FAZEM PRESSÃO PARA A REVISÃO DE LEIS
http://www.thecitizen.co.tz/newe.php?id=17528
Os pequenos exploradores mineiros da aldeia de Kalalani, no distrito de Korogwe, região de Tanga, pediram ao governo que restringisse as leis mineiras para permitir que os pequenos exploradores tenham acesso a licenças de exploração. O pedido foi formulado na aldeia de Kalalani num encontro com os jornalistas das regiões de Tanga e Arusha que apresentavam aos prospectores um projecto de ajuda às mulheres e de exploração mineira na região. Falando em nome dos mineiros da aldeia, o Sr. Amanth Ngereka, actual representante local do governo, afirmou que os procedimentos para permitir o acesso, explorar e obter licenças de exploração são demasiado complicados e favorecem principalmente os mais ricos. O Sr. Ngereka acrescentou que os pequenos exploradores mineiros são os que descobrem os minerais e as pedras preciosas, mas que os procedimentos são muito pesados e impedem-nos de obter as licenças e os direitos de exploração. «Um mineiro é obrigado a pagar uma inscrição que pode ir até 400.000Sh», declarou um deles. «Um pequeno explorador mineiro não consegue fazer face a este montante – seria necessário que tivesse passado a vida toda a explorar», acrescentou o Sr. Ngereka. Falou também do custo de recrutamento de técnicos para a vigilância dos espaços e a contratação dos que fixam os limites do terreno. A Sra. Janet Gurisha, uma mulher mineira, sublinhou que a falta de mercados próximos das regiões mineiras tem também uma influência negativa sobre os pequenos mineiros e as pequenas explorações porque eles são obrigados a vender os seus minérios a compradores que oferecem preços reduzidos. Falou da falta de acesso a créditos que permitiriam aos pequenos exploradores mineiros, e sobretudo às mulheres, adquirir equipamentos modernos.

BURKINA FASO: EPIDEMIA DE MENINGITE MATA 246 PESSOAS
http://www.alertnet.org/thenews/newsdesk/LDE61P1FI.htm
Os técnicos de saúde de Burkina Faso (África ocidental) estão preocupados com o aumento de mortos por meningite, que já ascende este ano a 246 pessoas. No ano passado, no mesmo período apenas morreram 203 pessoas.

A ÁFRICA MAIS VULNERÁVEL A DOENÇAS NÃO CONTAGIOSAS
http://www.afrol.com/articles/35451
Peritos vindos de todas as partes do mundo reuniram-se num fórum da ONU e comprometeram-se a elaborar novos planos para contrariar a tendência de as doenças previsíveis e não contagiosas serem responsáveis pela morte de 60% de pessoas no mundo – crises cardíacas, enfartes, diabetes, cancros e doenças crónicas respiratórias.

CHADE: INFLUÊNCIA DO PETRÓLEO NA DINÂMICA DOS CONFLITOS
Claudia Frank e Lena Guesnet
http://www.bicc.de/
O projecto do oleoduto entre o Chade e os Camarões deveria ser um modelo para provar que os investimentos no domínio petrolífero podem favorecer a redução da pobreza e aumentar o desenvolvimento. No entanto, este BICC 41 mostra que os lucros do petróleo são insuficientemente investidos em sectores de desenvolvimento, tais como a saúde e a educação. A população que vive na região petrolífera do sul do Chade está a sofrer com a degradação do ambiente e recebe compensações insuficientes pela deterioração das suas condições de vida. O documento foca o conflito e a sua ligação com a gestão de recursos, informa sobre os impactos dos novos campos petrolíferos e sobre o papel da empresa estatal chinesa – China National Petroleum Corporation – e questiona o modo de como a produção de petróleo influenciou os conflitos entre o Chade, os Camarões e a República Centro-Africana.

ERITREIA: A EXPLORAÇÃO MINEIRA DESAFIA SANÇÕES?
Opinião, Yosief Ghebrehiwet
http://asmarino.com/
Nesta artigo, o autor, Yosief Ghebrehiwet exprime a sua opinião e apela a um reforço das sanções sobre o governo repressivo, as empresas mineiras ocidentais continuarão a agir a seu bel-prazer. O Canadá, o Reino Unido, a China e outros países têm empresas mineiras prontas para se estabelecerem na Eritreia empobrecida. As populações locais são forçadas a deixar o trabalho agrícola para trabalharem nas minas em condições muito próximas da escravatura.
As empresas mineiras ocidentais lançam uma tábua de salvação ao regime brutal da Eritreia
http://asmarino.com/articles/562-eritrea-sanctions-watch-western-mining-companies-throwing-a-lifeline-to-a-brutal-regime-in-eritrea
A possibilidade de uma mudança de regime na Eritreia poderia aumentar seriamente se as sanções impostas (Resolução UNSC de 1907) bloqueassem as explorações mineiras que se preparam para avançar em 2010. Sabemos que não existem na proposta provisões para sanções económicas de conjunto como na África do Sul, pelo menos até à data. Terão certamente impacto, directo ou indirecto, sobre todas as empresas mineiras que se preparam para explorar a Eritreia.