quarta-feira, 21 de abril de 2010

NOTÍCIAS AEFJN – 39 – MARÇO 2010


Para uma informação mais completa sobre os assuntos que mais o interessarem, poderá consultar o link de cada título.

Grupo Africano na ONU exige o cumprimento das promessas para o Desenvolvimento

http://tinyurl.com/ybp2578

O Grupo africano na ONU pediu que seja imediatamente cumprido o compromisso de Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA) para a África. O grupo pediu também que o Grupo dos 8 países mais industrializados (G8) honre a sua promessa de duplicar, a partir de 2010, a assistência oficial a este continente.

Pesca ilegal nas águas da Guiné é a pior do mundo
http://www.ipsnews.net/africa/nota.asp?idnews=50771
A pesca ilegal atinge constantemente os países mais pobres da África ocidental porque esta prática ocorre sobretudo nas águas orientais e centrais do oceano Atlântico, que cobrem as águas territoriais de cerca de 15 países africanos, desde Marrocos e Mauritânia, no Norte, a Angola, no Sul. A Guiné e a Serra Leoa estão entre os mais afectados e a maioria dos navios e empresas envolvidas na pesca ilegal operam sob as bandeiras da China, Rússia, Indonésia e Panamá, mas também da União Europeia e de outros países industrializados como Portugal, Itália e Japão.
A pesca ilegal pratica-se sobretudo nestas águas centrais e orientais do Atlântico e aumentou nos últimos 10 anos, de acordo com o Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural (CTA), um órgão da EU criado para divulgar, à África, Caraíbas e países do Pacífico, informações relativas ao excesso de pesca, que dizimou várias espécies de peixe, desde o atum ao bacalhau.
Os países em desenvolvimento são os que mais riscos correm com a pesca ilegal. «Calcula-se que as capturas (ilegais) na África Ocidental sejam 40% superiores às capturas legais», segundo os Consultores londrinos MRAG.
A Fundação de Justiça Ambiental (EFJ), sediada em Londres, caracteriza esta pesca ilegal nas águas territoriais da Guiné como a «pior da África» o que significa a pior a nível mundial. Segundo o relatório do Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DfID), a Guiné também perde por ano 34.000 toneladas de peixe com a pesca ilegal, incluindo 10.000 toneladas de bycatch. O Bycatch é um eufemismo para a quantidade de peixe que é rejeitada e deitada fora pelos pescadores. Oficialmente, os pescadores da Guiné pescam cerca de 54.000 toneladas por ano, pela via legal. Isto significa que a pesca ilegal representa 2/3 do registo de pescas legais no país.
Enquanto algumas listas registam navios da China, Rússia, Panamá, Tunísia e Indonésia e outros países do mesmo tipo, mas nenhum da Europa Ocidental, a lista do Greenpeace inclui navios de Portugal, Itália e Japão. Em numerosas empresas pesqueiras europeias, os produtos da pesca ilegal representam entre 2/3 e 1/2 das capturas.
Num comunicado à imprensa, em 27 de Outubro de 2009, a Comissão Europeia calcula que 10% das importações de peixe e marisco (cerca de 1,7 mil milhões de USA$) possam ter origem ilegal. Algumas autoridades portuárias europeias autorizaram a entrada de navios e de empresas da lista negra. Por exemplo, a EJF chama ao porto espanhol de Las Palmas de Gran Canaria «o mais notório porto de conveniência» pois oferece os seus serviços a barcos de pesca piratas que operam ao largo da costa ocidental da África.
Devido ao estatuto do porto de Las Palmas – zona franca – as empresas que aí têm sede «gozam de um grande número de privilégios fiscais e aduaneiros que facilitam a organização, o transporte e a venda de peixe capturado ilegalmente», declarou à IPS Duncan Copeland, da EJF. Las Palmas tem sido uma entrada fácil para o grande mercado europeu de peixe e marisco, e o centro para o transporte do peixe capturado ilegalmente para outros grandes mercados como a Ásia Oriental.

Quénia: alunos regressam às suas casas devido a um alerta de cólera
http://www.irinnews.org/Report.aspx?ReportId=88577
Cerca de 11.000 alunos de diversas escolas de Msambweni e Kwale, distritos costeiros do Quénia, foram obrigados a voltar para suas casas antes da data prevista para as férias de Páscoa por causa de um alerta de cólera na região. A responsável pelo ensino no distrito de Msambweni, Brigide Wambua, declarou à IRIN que o departamento tinha decidido fechar as escolas para impedir os alunos de contraírem cólera e outras doenças associadas à água que foram registadas na região.

Gana: produção maciça de jatrofa ameaça a segurança alimentar

http://www.ghanaian-chronicle.com/thestory.asp?id=16673&title=Massive%20jatropha%20farming%20threatens%20food%20security
Um estudo realizado pela Action Aid Ghana (AAG) e pela FoodSPAN em quatro regiões do Gana revelou que a produção de biocombustível está a ameaçar a produção agrícola dos agricultores locais. O estudo indica que, devido à falta de uma política razoável de produção de biocombustível no país, a sua produção está a ter efeitos negativos na segurança alimentar, no ambiente, nos direitos humanos e, em geral, na subsistência das comunidades afectadas.
Segundo este relatório, o pior foi que, em muitos casos, as empresas envolvidas na produção de biocombustível foram buscar mão-de-obra fora das comunidades próximas das áreas de produção e que isso provocou um desemprego importante à medida que o projecto passava da fase de preparação do solo para a da plantação. As empresas ocuparam grandes extensões de terra para a produção de jatrofa, sendo as menores de 75 acres. As terras aráveis são geralmente favoráveis à produção de culturas locais e foram desviadas para a cultura de jatrofa, excepto na região do Volta. A produção de biocombustível caracteriza-se pelo uso extensivo de herbicidas, por exemplo o Sunphosate, e o risco futuro de poluição da água. A produção em grande escala exige também maquinaria pesada que destrói a floresta, a cobertura vegetal, a biodiversidade e as árvores com rendimento económico.

Situação actual da tripanossomíase africana que ataca o homem (HAT)
http://www.tropika.net/svc/review/Chinnock-20090320-Review-Tryps
A doença do sono (tripanossomíase humana - HAT) ilustra muitos dos problemas que os investigadores e os políticos enfrentam em relação às doenças infecciosas entre as populações mais pobres. Para começar, não há consenso sobre o número de doentes, nem um relatório sobre os malefícios desta doença. Esta questão foi recentemente estudada num artigo da PLoS Neglected Tropical Diseases. A HAT é uma doença fatal, se não for tratada, e é causada por uma infecção provocada pelo Trypanosoma brucei rhodesiense ou pelo Trypanosoma brucei gambiense. Os portadores são os insectos do género glossina (mosca tsé-tsé) que se encontram apenas em África. A variedade gambiense ocorre na África Ocidental e Central e a variedade rhodesiense ocorre na África Oriental. Teme-se que tenha havido evolução entre as duas variedades.

Perspectiva de o Sudão se dividir
http://www.enoughproject.org/
Tudo indica que o Sudão, o maior país da África, se vai dividir em dois brevemente – pacífica ou violentamente. A administração Obama deve fazer tudo para evitar que isto aconteça – é o que se lê num novo relatório de Enough Project, do Center for American Progress.
Prevê-se que a população do Sul do Sudão vote a separação dos seus vizinhos do Norte, quando se efectuar o referendo de autodeterminação marcado para Janeiro de 2011. No entanto, a situação de fraca segurança no Sul pode tornar difícil a realização das eleições nacionais previstas para Abril; e como algumas cláusulas do CPA (Acordo de Paz) ainda não foram implementadas, o referendo e o seu resultado não estão minimamente garantidos.
A ONU, garante do CPA, terá de trabalhar em todas as frentes e em todas as direcções para sustentar a vontade de pacificação do povo do Sul do Sudão e evitar o regresso ao conflito, afirma Maggie Fick, investigadora política da Enough em Juba. «Os partidos políticos sudaneses terão duras tarefas a realizar para prepararem o referendo de 2011 e os seus resultados. O papel da comunidade internacional é reduzir os riscos de as próximas negociações se desenvolverem num ambiente político tão carregado que o acordo entre os partidos se torne impossível».

Burkina Faso: O Governo pára a privatização da água e da electricidade
http://www.afrol.com/articles/35615
Com uma decisão notável, o governo do Burkina Faso decidiu retirar os serviços estatais de água e electricidade da lista das empresas a privatizar. Num desafio ao FMI, o governo decidiu que seria suficiente reestruturar a administração das empresas.

O Ghana pode evitar a maldição do petróleo?
http://blogs.reuters.com/africanews/2010/03/25/can-ghana-avoid-the-oil-curse/
Num gesto democrático raro numa região conhecida como favorável às ditaduras, o Gana pergunta aos seus cidadãos o que fazer com os benefícios inesperados da produção petrolífera que vai começar este ano. Num questionário intitulado «O Uso e a Gestão dos Lucros do Petróleo e do Gás – Pesquisa sobre Escolhas Públicas», lançado pela a Internet, na página do Ministério das Finanças, o Gana afirma que as nações produtoras de petróleo estão a enfrentar grandes problemas e quer evitar que estes problemas se reproduzam no país.

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