domingo, 21 de fevereiro de 2010

Missão da ONU que protege os deslocados do Darfur no Chade pode deixar de existir


Um alto responsável da ONU vai ao Chade esta semana para pedir ao presidente Idriss Deby que autorize a continuação de acolhimento no seu território dos capacetes azuis encarregados proteger os deslocados da guerra civil do Darfur.


Alain Roy, chefe do departamento de manutenção de paz da ONU, tentará conseguir que Deby recue no seu pedido de retirada rápida da Missão das Nações Unidas para o Chade e República Centro-Africana (Minurcat).O mandato da Minurcat expira em 15 de Março e Deby pediu para não ser renovado pelo Conselho de Segurança, por esta força ser um "fracasso".
Contudo, o órgão superior da ONU está pouco propenso a fazer retirar a força, sobretudo de forma precipitada, por dela depender a segurança de meio milhão de civis.
A visita do responsável das Nações Unidas ocorre numa altura em que o Sudão e o Movimento para a Justiça e Igualdade (JEM), um dos dois principais grupos rebeldes do Darfur, província ocidental do Sudão, procuram o diálogo com a assinatura sábado de uma trégua.
O Minurcat foi criado em 2007 para assegurar a segurança dos refugiados e deslocados no Chade e República Centro-Africana, dois países afectados indirectamente pela guerra no Darfur.
A força multinacional conta com 2.800 elementos, militares, polícias e civis.
Lusa

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Sul do Sudão: eleições armadas


No Sul do Sudão sopram ventos de violência. Confrontos alimentados por milícias próximas do Governo de Cartum aumentam a instabilidade à medida que se aproximam as eleições de Abril. O exército nacional está por construir e a força militar das Nações Unidas fracassa no cumprimento da sua missão de paz.

Nos últimos meses, registou-se no Sul do Sudão um dramático aumento da violência entre os vários grupos étnicos. O arcebispo Daniel Deng Bul, primaz da igreja episcopal de Sudão-Juba, lançou um apelo à comunidade internacional: «A violência no Sul é hoje o principal e o maior problema do país. Velhos atritos são reactivados e fomentados para causar devastação entre as populações e desestabilizar o país. Nós sabemos claramente quem está a orquestrar tudo isto. Por diversos testemunhos recolhidos, é evidente que contrabando de armas, rearmamento e incitamento ao confronto étnico é obra dos inimigos do Acordo de Paz.»

Agressões a comunidades

Em Outubro, Mons. Hiiboro Kussala, bispo de Tombura-Yambio, em Roma para o Sínodo Africano, numa entrevista à Rádio Vaticano falou de agressões a comunidades cristãs: «Matam, queimam casas e igrejas. Os rebeldes circulam com novas fardas e novas armas recebidas do Governo de Cartum. É evidente que alguém procura fazer que o Sul do Sudão mergulhe no marasmo, para que enfraqueça a paz necessária à preparação e celebração do referendo, previsto para 2011.»
Também os líderes do SPLM levantam o dedo contra Cartum. O que os fez suspeitar foi o facto de as novas milícias se mostrarem muito organizadas e bem armadas. O general Oyai Deng Ajak, ministro da Cooperação Regional do Governo do Sul, diz: «A suspeição, corroborada por evidências, é que a nossa contraparte no Norte esteja a treinar, a armar e a enviar para o Sul antigos grupos de milicianos que já combateram ao lado do exército de Cartum no decurso da guerra.» Viram-se aviões Antonov voar a baixa altitude e a largar caixas cheias de armas e munições junto dos campos dos rebeldes do Exército de Resistência do Senhor (LRA, na sigla inglesa), bem como helicópteros a aterrar em aldeias habitadas por determinados grupos étnicos e a abastecê-los de material bélico.

Fins pessoais

Envolvidos nesta escalada de violência estão também os políticos sul-sudaneses e antigos líderes de milícias, sempre prontos a explorar as tensões étnicas para fins pessoais. Depois de um confronto armado em Janeiro de 2009 entre grupos collo e grupos dincas no Malakal, um líder collo confessou a John Ashworth, investigador que desde há anos segue de perto o evoluir da situação no Sudão: «Se os Dincas recebem armas dos seus irmãos de Juba, que ocupam lugares de liderança no SPLM e no Governo do Sul, nós não podemos deixar de nos dirigirmos a Cartum.» Muitos actos de violência e de banditismo em Juba e noutras zonas mais a sul são imputáveis a grupos do SPLM: junto das fronteiras com o Quénia e o Uganda, antigos soldados do exército do Sul estão ainda hoje a operar fora do controlo do SPLM.
São claros os objectivos daqueles que orquestram estas violências: desacreditar o Acordo de Paz, atrasar a sua aplicação, criar a sensação de que o Sul não é capaz de se governar sozinho e fazer surgir a dúvida na comunidade internacional de que uma eventual separação do Sul se transformará num banho de sangue; e, ao mesmo tempo, oferecer a Cartum uma desculpa para manter as suas tropas em algumas regiões meridionais consideradas estratégicas por razões de segurança nacional.
Muitas vezes acusou-se o Governo do Sul de não querer usar as suas tropas para bloquear logo à nascença as violências ou travar os conflitos. De facto, durante muito tempo, a opção do Governo de Juba foi de não intervir em confrontos definíveis como «conflitos étnicos ou civis». O facto não deve surpreender. De recordar que, se é verdade que os fautores das violências são na maioria membros de antigas milícias locais, é igualmente verdade que também as tropas do SPLA destacadas depois da assinatura do Acordo de Paz para as diversas zonas foram elas mesmas milícias locais, dedicadas a assaltos contra grupos rivais com fins de saque ou represália. Portanto, um envio de soldados do SPLA contra uma milícia local não seria visto pela população como uma intervenção de força super partes ao serviço de um governo neutral, mas de um dos muitos grupos rivais, e isso agravaria o conflito. Recentemente, todavia, o Governo do Sul alterou esta política não interventora e hoje procura garantir um certo nível de segurança, mesmo se, no dizer de muitos, ainda não suficiente.

Unidades de defesa

Durante as negociações que conduziram ao Acordo de Paz, o regime de Cartum insistira para que houvesse um único exército nacional, as Forças armadas sudanesas (FAS), no qual o SPLA (o braço armado do SPLM) seria integrado. O SPLM, pelo contrário, convencido de que somente a manutenção de uma robusta força militar do Sul poderia garantir que o acordo fosse aplicado em todas as suas vertentes, obstinou-se pela constituição de duas forças armadas distintas: as FAS a norte e o SPLA a sul.
No momento da assinatura, optou-se por um compromisso: ao lado das FAS no Norte e do SPLA no Sul, haveria unidades mistas integradas (UMI) de defesa (50 por cento FAS, 50 por cento SPLA), destacadas em localidades-chave tanto no Norte como no Sul. O compromisso, porém, não funcionou. As UMI não se encontram sob um comando único. Muitas vezes as duas facções que as compõem têm de ser alojadas em dois aquartelamentos distintos e distantes. Em várias localidades verificaram-se confrontos armados entre soldados das FAS e militares do SPLA destinados à mesma UMI.

Muitas armas

Se se pergunta às populações do Sul qual é a prioridade a seguir, a resposta é previsível: a retirada das demasiadas armas ainda em circulação na região. Os crimes praticados à mão armada são um grave problema em Juba e noutros lugares. Procurou-se lançar algumas iniciativas a este respeito, mas falta vontade política para alcançar esse objectivo. De resto, dá-se como certa a necessidade de se preparar para a próxima guerra, é óbvio que as armas serão deixadas nas mãos daqueles que apoiarão o esforço bélico. Quando muito, poderia avançar-se com uma política de desarmamento selectivo, isto é, algumas comunidades que se tinham alinhado com o Norte no decorrer da última guerra e que, com toda a probabilidade, sê-lo-ão mais uma vez por ocasião da próxima.
Houve tentativas de desarmamento nas regiões do Nilo Superior e de Jonglei, mas as modalidades empregadas conduziram a novos casos de violência. As comunidades a quem foram sequestradas as armas foram prontamente atacadas e dilapidadas pelos grupos vizinhos a quem as armas tinham sido deixadas. Em alguns casos, para desarmar as gentes foram empregadas antigas milícias pertencentes a um grupo inimigo, unidos ao SPLA.
É indispensável procurar outras vias para garantir a segurança. Alguém sugeriu a apreensão momentânea das armas até ao momento em que forem necessárias, ou eliminá-las das cidades e proibir os soldados de as trazer consigo quando não estão em serviço.

Missão UNMIS

Em 2004, poucos meses antes da assinatura do Acordo de Paz, durante um encontro de negociações, alguns líderes das igrejas sudanesas manifestaram-se defensores do envio para o país de uma força de paz da ONU, dotada de um amplo mandato. Um deles, porém, advertiu-os: «Atenção àquilo que pedem! Pensam que nos enviarão capacetes azuis canadianos, noruegueses ou sul-africanos? Ilusão! Vamos defrontar-nos com tropas enviadas por Estados árabes e muçulmanos.» Não se enganava.
A actual Missão da ONU no Sudão (Unmis) é formada na maioria por pessoal enviado por dois países muçulmanos, Bangladesh e Paquistão, por dois Estados que têm sede do petróleo sudanês, China e Índia, e por um país árabe, o Egipto, que se gaba desde há muito de direitos adquiridos sobre as águas do Nilo. Ninguém duvida do profissionalismo e neutralidade destes capacetes azuis. Mas destoa que, para manter a paz depois de uma guerra em que a questão étnica, a religião e os recursos petrolíferos foram factores determinantes, tenham sido impostos ao Sul do Sudão «tutores de paz» com evidentes ligações ao inimigo.
Segundo a opinião de muitos observadores internacionais, a missão de paz da ONU no Sul do Sudão foi profundamente decepcionante; em termos de capacidade de patrulhamento e de vigilância, foi um verdadeiro fracasso. Para não falar da sua mais total ignorância do contexto sociopolítico e da sua incapacidade de analisar de forma correcta a situação. Onde explodiram combates, os capacetes azuis ou primaram pela sua ausência, ou efectuaram intervenções totalmente ineficazes. Os escassos sucessos obtidos suscitam sérias dúvidas quanto à relação custo-benefício desta operação altamente dispendiosa (980,6 milhões de dólares orçamentados para o ano fiscal 2009-2010). A 30 de Setembro de 2009, a força Unmis no Sul do Sudão era constituída por 13.422 pessoas (8.793 soldados, 486 observadores militares, 682 polícias, 797 civis internacionais, 2.395 civis locais e 271 voluntários da ONU).


FRANCO MORETTI (Alem Mar, Fevereiro, 2010)

Igreja no Sul do Sudão: ao serviço da paz


A Igreja no Sudão foi o último bastião ao serviço da paz e na assistência às populações martirizadas durante 21 anos de guerra civil – e continua a desempenhar um papel activo na consolidação da paz e na reconstrução do país.

A Igreja – refiro-me às comunidades católicas e protestantes – manteve escolas e centros de saúde a funcionar, especialmente nas áreas controladas pelo Exército de Libertação do Povo do Sudão (SPLA na sigla inglesa), distribuiu alimentos e promoveu o diálogo para a paz no Sudão junto da comunidade internacional. O Conselho das Igrejas do Sul do Sudão desenvolveu um método de reconciliação «povo-para-povo» com o fim de fomentar a paz entre as muitas tribos e clãs que lutavam entre si na região, uma iniciativa crucial para pacificar o próprio Sul durante a guerra civil.

Ao lado do povo

Muitos agentes eclesiais – bispos, padres, catequistas e leigos – foram perseguidos, presos e mesmo torturados tanto pelo Governo de Cartum como pelo SPLA por denunciarem a arabização e islamização do Sul e as injustiças e arbitrariedades de alguns comandantes da resistência armada.
Um acordo assinado em 2005 pôs fim à longa guerra civil. O tratado continua a funcionar, embora pareça cada vez mais fragilizado pelo boicote constante do partido do presidente Hassan Omar al-Bashir, o Partido do Congresso Nacional, que arrasta a sua concretização o mais que pode à revelia da comunidade internacional, que funciona como garantia de que o tratado é cumprido na íntegra.
A Igreja essa permanece ao lado do seu rebanho como guardiã da paz neste momento crítico, o sexto e último ano do chamado «período interino», embora tenha demonstrado também alguma falta de iniciativa e de visão pastoral para responder aos novos desafios da consolidação do sistema democrático no país.

Maioria silenciosa

O ministro dos Assuntos Internos do Governo semiautónomo do Sul do Sudão no início de Novembro convidou alguns líderes das Igrejas presentes na região para discutir a actualidade política e o papel das comunidades eclesiais.
O ministro Gier Chuang Aluong disse aos oito líderes presentes – os arcebispos católico e anglicano de Juba, e representantes das Igrejas Pentecostal e Adventista, entre outros – que eles eram a voz da maioria silenciosa no Sul do Sudão e que o Governo precisava de fazer equipa com eles.
«Eu creio profundamente na necessidade de o Governo, o ministério, as forças da ordem e segurança trabalharem em conjunto com a Igreja porque ela continua a ser o porta-voz da maioria silenciosa. A Igreja é o centro da informação, dos interesses, do sofrimento, o centro de tudo no Sul do Sudão», disse.
Chuang acrescentou que o Sul do Sudão está a perder mais gente no tempo de paz que durante a guerra por causa dos conflitos intertribais alimentados pelo ódio permanente para manter o Sul dividido e tentarem provar que os sulistas por si sós são ingovernáveis e a região será uma nova Somália com senhores da guerra a controlar as suas áreas de influência e o governo central sem espaço para governar.
De facto, as Nações Unidas dizem que só em 2009 os conflitos intertribais fizeram mais de 2000 vítimas mortais. E dezenas de milhares de pessoas foram deslocadas pelos ataques que deixaram de alvejar os campos onde as vacas pernoitam e atacam mulheres e crianças em aldeias postas a ferro e fogo. O deslocamento de áreas inteiras veio agravar a escassez de comida em áreas fustigadas pela seca.
O ministro apelou aos líderes religiosos para colaborarem com o seu governo na promoção da paz, reconciliação e sanação nacional.
O arcebispo Daniel Deng Bul, primaz da Igreja Episcopal do Sudão (da comunhão anglicana), respondeu que os líderes religiosos estão prontos para assegurarem que o país não resvale de novo para a guerra e mantenha a paz.
O arcebispo católico de Juba, Dom Paolino Lukudu Loro, acrescentou que as igrejas têm a inspiração para se encontrarem com as populações e promover a reconciliação entre elas.
O bispo Rafael Kenyi, da Igreja Pentecostal do Sudão, por seu turno sublinhou que as igrejas devem dar a mão ao Governo para combaterem a insegurança na região.
Outros líderes religiosos acrescentaram a necessidade de desarmarem mentes e corações e sugeriram o estabelecimento de um Conselho de Anciãos da Igreja para aconselharem o presidente do Governo do Sul do Sudão.

Guardas da paz

As Igrejas no Sudão durante a guerra assistiram as populações com comida, medicamentos, escolas e apoio espiritual. No tempo da paz querem ser sentinelas do acordo de paz.
No dia 9 de Janeiro de 2005, o SPLA – que entretanto se transformou em movimento político – e o Governo de Cartum assinaram o Acordo Global de Paz, conhecido localmente por CPA, que consagrou um país com dois regimes (islâmico no Norte e secular no Sul) e pôs termo à segunda guerra civil, que começou em 1984 promovendo a partilha do poder e do petróleo entre o Norte e o Sul.
A Igreja teve um papel preponderante nas negociações de paz – o direito dos povos do Sul à autodeterminação foi promovido pelos líderes religiosos sob o tema «Deixai o meu Povo escolher» – e quer manter-se activa e vigilante no seu cumprimento.
As Igrejas cristãs organizaram recentemente em Juba, a capital do Sul, o Fórum Ecuménico do Sudão sob o tema «Juntos permanecemos unidos pela paz».
No final, o secretário-geral do Conselho das Igrejas do Sudão, reverendo Ramadan Shan, disse aos jornalistas que as igrejas querem construir paz, reconciliação e unidade. Ele explicou que a paz, reconciliação e implementação do acordo de paz são os assuntos que necessitam de uma intervenção urgente da Igreja.
O Rev. Shan adiantou que a Igreja tem um papel importante a desempenhar na concretização total do acordo de paz e disse que ia continuar a tentar relançar as conversações entre o SPLM e o NCP para desbloquear a legislação necessária para as eleições e o referendo.

Eleições e referendo

O período interino do Sudão já tem menos de um ano mas vai testemunhar dois eventos críticos do acordo de paz: as eleições gerais de 6 a 11 de Abril de 2010 e o referendo para a autodeterminação do Sul do Sudão, o mais tardar em Janeiro de 2011, acto em que os habitantes do Sul vão escolher entre a federação com o Norte ou a independência total. Parece que a agulha da vontade política pende mais para a independência. A lei que regula o acto foi finalmente aprovada depois do Natal antes de o parlamento nacional ser desactivado.
O Rev. Shan disse que as igrejas precisam de se comprometer com urgência na concretização do acordo de paz envolvendo-se no processo eleitoral através da educação cívica e consciencialização política de gente que nunca votou e vai receber 12 boletins de votos para eleger o presidente da República, o presidente do Sul do Sudão e o governador de Estado, além dos representantes para o parlamento nacional, sulista e estatal, dos círculos uninominais, mulheres e círculos nacionais para os partidos mais pequenos.
O bispo católico de Rumbek, o comboniano César Mazzolari, concorda com o líder do Conselho das Igrejas: «O nosso papel é criar a consciência para que as pessoas entendam a participação nas eleições como dever cristão e de amor para com a nação e a paz.»
Esta é também a opinião do bispo católico de Tombura-Yambio, diocese situada no Estado de Equatória Ocidental, junto à RD Congo, e atormentada pelos ataques constantes dos guerrilheiros ugandeses do Exército de Resistência do Senhor (LRA em inglês) que actuam na floresta fronteiriça do Sul do Sudão, RD Congo e África Central depois que o seu líder Joseph Kony se recusou a assinar o tratado de paz com o Governo de Campala mediado pelo vice-presidente do Sul do Sudão.
Dom Eduardo Hiiboro, de 45 anos, é o benjamim da Conferência Episcopal dos Bispos Católicos do Sudão e um especialista em assuntos de justiça e paz. Ele disse-me durante uma entrevista para a Cadeia de Rádios Católica do Sudão que as igrejas devem trabalhar para a construção da paz e da reconciliação para garantirem o êxito de dois momentos cruciais no Sudão: as eleições e o referendo.
Ele acrescentou que a Igreja se faz ouvir, pedindo a paz e dialogando sobre modos de a preservar.
Em Novembro, dom Hiboro, organizou um encontro de dois dias com os párocos da sua diocese no Centro Catequético de Nzara para delinearem uma estratégia para prevenir a violência durante e depois das eleições e do referendo.
O programa inclui encontros entre grupos étnicos, partidos políticos, chefes tradicionais, grupos religiosos e organizações não governamentais internacionais para celebrarem a reconciliação e consolidarem a paz.
Dom Hiiboro acrescentou que a sua diocese estava muito ocupada com a organização de encontros de oração para preparar as celebrações do quinto aniversário da assinatura do acordo de paz, que este ano decorreu em Yambio, explicando que a diocese de Yambio queria celebrar o evento com os corações convertidos à paz.


JOSÉ VIEIRA (Alem Mar, Fevereiro, 2010)