sexta-feira, 28 de maio de 2010

Preocupações com período pós-referendo no Sudão


Omar al-Bashir tomou posse como Presidente do Sudão, mesmo a pender sobre si um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional. No seu discurso, o líder sudanês reafirmou o seu compromisso em levar a cabo o referendo, em Janeiro, sobre a possível independência do Sul do Sudão.
A votação é consequência do acordo de paz de 2005 que pôs termo à guerra civil de duas décadas entre o norte e o sul.
Figuras destacadas do antigo movimento rebelde do sul, o SPLM, saudaram cautelosamente as declarações de Bashir relativamente ao referendo.
O presidente prometeu levar a cabo uma campanha pela união, mas insistiu que a votação seria justa e que iria respeitar os resultados.
Luka Biong do SPLM disse haver preocupações quanto ao período pós-eleitoral.
"O mais importante, especialmente para o povo do sul do Sudão, é o seu compromisso em garantir que o referendo seja conduzido em ambiente livre e justo. E, para mim, o início da discussão, pelos partidos, dos assuntos do período pós-referendo é essencial", disse Luka Biong.
Desconfiança
Entretanto, vários sulistas, incluindo membros da liderança do SPLM, continuam desconfiados em relação ao Presidente Bashir.
O líder sudanês conta igualmente com críticos em Darfur. Bashir foi indiciado pelo TPI por alegados crimes de guerra cometidos na região, denúncias por ele rejeitadas.
Bashir prometeu igualmente trabalhar para o fim da guerra em Darfur e em prol do desenvolvimento da região.
Sete chefes de estado africanos tomaram parte na cerimónia de investidura. Mas vários países ocidentais fizeram-se representar por diplomatas de baixo nível.
Para este grupo de países, o estigma produzido pelo mandado internacional de prisão contra Bashir continua presente.

BBC Africa

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Falhas na ajuda a África


Dois relatórios publicados nesta terça-feira, dia 25, sobre as promessas de ajuda feitas a África sugerem falhas tanto da parte dos doadores como dos recipientes.

Em 2005, durante a cimeira de Gleneagles, na Escócia, as nações desenvolvidas concordaram em duplicar a assistência financeira ao continente africano até 2010, disponibilizando 25 mil milhões de dólares suplementares todos os anos.

Mas as últimas estimativas da DATA, o órgão criado para acompanhar a implementação dos pontos acordados na cimeira, dizem que, até ao final do ano, apenas 61% do prometido terá sido efectivamente cumprido.

Do lado dos países mais ricos, a Grã-Bretanha foi a que mais contribuiu, tendo em conta a dimensão da sua economia. A contrastar, a ajuda proveniente de Itália, ao invés de ser incrementada, foi sujeita a cortes de mais de 200 milhões de dólares.

'Falhanço'

O papel de Itália é descrito como um "falhanço absoluto" e o relatório da DATA sugere mesmo que aquele país europeu seja excluído de encontros futuros sobre assistência internacional.

Mas também África é alvo de críticas. Noutro relatório patrocinado pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, pode ler-se que "os problemas crónicos permanecem, nomeadamente a fragilidade dos estados, a corrupção e a ausência generalizada de liberdades fundamentais".

O documento refere como escandalosa a exploração do continente por parte da elite africana, e aponta números: cerca de 1,8 biliões de dólares foram retirados ilegalmente de África desde a década de 70.

Promessas

A importância da ajuda canalizada para o continente é cada vez mais insignificante quando comparada com outros fluxos, nomeadamente as remessas de emigrantes africanos, o investimento privado estrangeiro e as contribuições de entidades filantrópicas, como é o caso da Fundação americana Ford.

Ainda assim, parte da ajuda prometida em Gleneagles, tem beneficiado África em várias áreas, colocando mais crianças nas escolas e reduzindo o número de mortes por doenças como o HIV, a tuberculose e a malária.

BBC Africa

terça-feira, 25 de maio de 2010

DIA DE ÁFRICA - assina contra a pobreza!


Cada ano o dia 25 de Maio é o dia de África. Esta data marca o aniversário da fundação da Organização da Unidade Africana que durante quase quatro décadas foi a voz de África na cena internacional e no continente africano um advogado para o progresso e a paz.

A Campanha do Milénio das Nações Unidas lança em Portugal uma petição electrónica ( http://www.unitedagainstpoverty.org/422 ) dirigida a José Sócrates e aos restantes líderes da UE, pedindo-lhe que cumpra a promessa de acabar com a pobreza extrema e de atingir os Objectivos do Milénio até 2015. Esta iniciativa conta também com a participação de organizações não governamentais em vários países europeus.

A petição europeia “Unidos Contra a Pobreza” quer influenciar a agenda do Conselho Europeu da UE, que ocorrerá a 18 de Junho em Madrid – e no qual se definirá a posição da UE na decisiva cimeira das Nações Unidas sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), agendada entre 20 e 22 de Setembro para Nova Iorque.

Os ODM, acordados por todos os líderes políticos há 10 anos nas Nações Unidas, estão em risco de não serem atingidos até ao ano limite, 2015. Cerca de dois mil milhões de pessoas ainda vivem com menos de dois dólares por dia e a fome global atingiu níveis recorde (calcula-se que existam 1,02 mil milhões de pessoas subnutridas).

Para a Campanha do Milénio das Nações Unidas, esta situação é inaceitável, dado que o que está em causa é falta de vontade política, não falta de recursos: em 2008, os governos injectaram nos bancos 18 triliões de dólares para enfrentar a crise financeira – nove vezes mais do que destinaram à ajuda aos países pobres durante 50 anos.

Estabeleceu-se no ano 2000 que bastaria, até 2015, 0,7% do Rendimento Nacional Bruto dos países desenvolvidos para Ajuda Pública ao Desenvolvimento dos países pobres. Prevê-se que apenas nove países da UE cumpram ou excedam o mínimo de 0,51% para 2010: de acordo com os últimos valores da OCDE, a Áustria (0,37%), a Alemanha (0,40%), a Grécia (0,21%), a França (0,46%), a Itália (0,20%) e Portugal (0,34%) não atingirão este nível.

A Campanha do Milénio das Nações Unidas exige aos países da UE: mais e melhor Ajuda Pública ao Desenvolvimento; políticas agrícolas e comerciais mais favoráveis aos países pobres – e apela a todas as cidadãs e cidadãos europeus para que juntem a sua voz, assinando a petição electrónica em http://www.unitedagainstpoverty.org/422 ou nos sítios web dos parceiros aderentes.

Dossier informativo (PDF) descarregável em: http://www.box.net/shared/dozn2j6oqt

As ONG interessadas em participar devem contactar:
Vítor Simões / Objectivo 2015
vitor@objectivo2015.org .