ODM: Novo Fôlego até 2015?

No dia 27 de Setembro, num encontro promovido pela Antena AEFJN, em Lisboa, a Dra Mónica Ferro fez a sua avaliação da Cimeira da ONU sobre os ODM. Este texto, é uma síntese escrita que foi publicada na Ecclesia: http://www.agencia.ecclesia.pt/cgi-bin/noticia.pl?id=81685

Em 2000, os chefes de Estado e de Governo da ONU acordaram uma estratégia ambiciosa para até 2015 garantir que todos os povos possam viver em maior liberdade, em dignidade erradicando a pobreza extrema e a fome, melhorando a saúde materna e infantil, combatendo as doenças, empoderando as mulheres, criando um ambiente sustentável e uma parceria mundial para o desenvolvimento. Os 8 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e a sua consecução estiveram, 10 anos depois, em análise em Nova Iorque na Reunião Plenária de Alto Nível da AGONU que decorreu de 20 a 22 de Setembro deste ano.

Nesta reunião, chefes de estado e de governo, líderes de organizações da sociedade civil, fundações e sector privado fizeram um balanço sobre os sucessos e fracassos em matérias de ODM e gizaram um compromisso que visa por em prática um plano de acção que possibilite a realização dos 8 ODM dentro do prazo limite.

“O mundo possui os conhecimentos e os recursos necessários para realizar os ODMs e não o fazer seria um fracasso inaceitável, no plano moral e prático,” alerta Ban Ki-moon.

Os temas centrais desta reunião foram os défices da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (e transparência e eficácia da mesma), a melhoraria do enquadramento do comércio internacional, a redução do peso da dívida, o acesso a medicamentos e à tecnologia por parte dos países em desenvolvimento.

O balanço que foi feito mostra-nos um cenário heterogéneo: a redução da pobreza em certas zonas do mundo, o avanço na universalização do ensino primário, o alargamento do número de pessoas que teve acesso a medicamentos anti-retrovirais, as crianças que foram salvas com campanhas de vacinação contra o sarampo e a varíola, o abrandamento do ritmo de desflorestação mundial, o aumento da cobertura das novas tecnologias… Mas também os 1,4 mil milhões de pessoas continuam a subsistir com menos de 1,25 dólares dor dia, os 830 milhões de pessoas que sofrem de fome, os 9 milhões de crianças morrem por ano, na sua maioria de doença preveníveis ou tratáveis, antes de completarem os 5 anos de idade e as 350 mil mulheres morrem todos anos por complicações ligadas com a gravidez e o parto.

O panorama é pior nos países menos avançados, nos estados insulares e nos estados sem litoral, já para não falar nos países em conflito.

Do lado dos doadores, embora em 2010 os fluxos de APD tenham atingido os 120 mil milhões de dólares, o montante mais elevado de sempre, estes continuam aquém da promessa de dedicar 0,7% do seu RNB para a APD, ficando-se por uma média mundial de 0,31%. Os efeitos da crise económica e financeira mundial são usados como discurso de justificação para a contracção dos orçamentos da ajuda.

Da reunião de Nova Iorque saiu uma declaração que reitera os princípios que sempre têm norteado a cooperação em sede de ONU, tais como o da apropriação nacional, do desenvolvimento inclusivo, das parcerias mundiais, mas que tenta ir mais longo prescrevendo uma série de medidas de aceleração e efectiva consecução para cada ODM. Um documento notável pela síntese que é feita e que vale a pena ler.

Ao lado deste documento é de assinalar o lançamento pelo SG da Estratégia Mundial para a Saúde Materna e Infantil: com um investimento de 40 mil milhões de dólares poderemos salvar 16 milhões de vidas até 2015. A estratégia mundial pretende-se um roteiro que identifique as mudanças de políticas necessárias e o seu financiamento e ainda as intervenções susceptíveis de ajudar a melhorar a vida das mulheres e das crianças.

Programas como o Quadro para a Aceleração dos ODM, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento que pretende criar um meio sistemático de identificar os estrangulamentos e as soluções que permitem responder aos mesmos e ajudar os países a desenvolver os seus próprios planos de acção e que está me fase piloto em 10 países parecem-nos promissores e o tipo de estratégia inteligente e de forte impacto de que nos fala o Documento Final da Cimeira.

Um documento que deve ser lido e complementado com uma perspectiva de direitos humanos inspirada pelos inúmeros tratados assinados – como o defendeu a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos. Esta perspectiva permitirá colmatar algumas lacunas já identificadas.

O espírito de Nova Iorque traduziu-se, assim, num esforço de se mostrar o quanto foi feito, quantas vidas foram resgatadas a um destino miserável, quanto do planeta foi salvo. Mostrar que as crises fizeram retroceder anos de bons desempenhos e perigar conquistas que eram tidas como seguras. Mostrar que há uma consciência mundial de que o desenvolvimento e a segurança de todos estão tão interligados que não se percebe onde começa um e acaba o outro e, por consequência, onde começa a responsabilidade de um estado e termina a de outro. Mostrar que os números são pessoas, são os povos das Nações Unidas que apenas querem viver em dignidade.