(Reflexão apresentada por J. Augusto Leitão na Assembleia do Sol Sem Fronteiras, Lisboa, 14/11/2010)
A ONU no ano 2000 propôs-se alcançar 8 metas até ao ano 2015. Após 10 anos será que valeu a pena? Será que vamos conseguir mesmo alcançar os objectivos de desenvolvimento do Milénio? Para dizer a verdade, para mim não é seguro que todas as metas se alcancem.
I. Avaliação dos 10 anos de ODM
O Secretário Geral Ban Ki-Moon apresentou um relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2010. Um grupo de trabalho criado pela ONU publicou um outro documento intitulado: Objectivo de desenvolvimento 8, a aliança para o desenvolvimento numa conjuntura crítica.
Da leitura destes documentos retirei as seguintes conclusões:
1. Os avanços nos ODM são uma realidade complexa e diversificada.
A realidade sócio-cultural do mundo é muito complexa e diversificada. A história avança a velocidades e orientações diferentes. Embora se acentue a dimensão global dos fenómenos, vão-se criando ilhas locais e regionais de subdesenvolvimento que vivem à margem. Há países considerados desenvolvidos e outros em desenvolvimento, no entanto a realidade da pobreza e da fome está presente, de alguma forma, em todos os países. Ex. No mundo inteiro o número de pessoas com fome aumentou de 842 milhões em 1990-92 para 1,02 mil milhões em 2009. No entanto, entre 1991 e 204, o número de pessoas desnutridas no Gana diminui de 74% para 9% da população.
O próprio conceito de pobreza (1,25 USA /dia) é relativo, pois o que se pode comprar com um dólar em Portugal ou no Congo é diferente.
2. Fragilidade das conquistas.
As conquistas têm um cariz de fragilidade muito grande. Basta uma crise política, financeira, económica, alimentar ou o efeito das alterações climáticas (uma seca, cheias ou tufões) para muitas destas conquistas se esfumarem e voltarmos de novo aos valores anteriores. Ex. entre 1998 e 2008 o número de trabalhadores pobres diminuiu de 944 para 632 milhões, ou seja de 38% para 21%. No entanto, calcula-se que em 2009 este número tenha aumentado 215 milhões e no final de 2010 mais 64 milhões entrarão no grupo dos pobres e 41 milhões no de desnutridos.
3. Importância de definir metas e avaliar estratégias
A ONU não é o G3 ou G8 ou G20, mas o G192, Grupo de 192 Nações Unidas pela vontade de construírem um mundo melhor. Para que as situações de pobreza e da fome não sejam um fatalismo, é importante não proferir apenas discursos bonitos de solidariedade e de ajuda assistencial, mas é fundamental definir objectivos e colocar metas a alcançar a médio prazo. Só assim se podem estudar as causas, definir estratégias e propor planos de acção. Deixar as boas intenções no ar é aceitar não fazer nada e deixar tudo como está. Os objectivos comprometem-nos e criam dinâmicas de mudança. Há muito teatro político nestas cimeiras, mas sem a definição de objectivos seria muito pior.
4. Aprofundamento do conceito de desenvolvimento.
Quando pensamos na pobreza e na fome, pensamos logo em projectos de ajuda e em parcerias para o desenvolvimento. Indo ao site do SolSEf, quando se responde à pergunta como ajudar a resposta: é donativos, fazer-se sócio e doar material escolar. O subdesenvolvimento é visto como uma situação humana de carência de comida, roupa, material escolar e sanitário. Como resposta a esta visão de subdesenvolvimento procuram-se ajudas monetárias e em géneros. É o primeiro objectivo e o oitavo: diminuir a pobreza para metade e promover uma parceria global para o desenvolvimento. Mas a análise da situação de pobreza deu-se conta que só com estes dois objectivos nunca iríamos vencer a pobreza, apenas conseguimos minorar artificialmente o sofrimento dos pobres, mas nunca lhe daríamos possibilidade de criar condições para diminuir as situações de pobreza. Por isso, começou-se a analisar quais as condições de sustentabilidade do processo de desenvolvimento. Primeiro identificaram-se as causas da pobreza: o desemprego, a descriminação da mulher, a falta de educação e das condições de saúde materna e infantil, as doenças endémicas e os efeitos das alterações climáticas. Isto significa que o conceito de desenvolvimento não é apenas económico, mas inclui direitos humanos, justiça, paz, ética, valores, a ecologia. Há uma interdependência entre os vários factores e objectivos e um alargamento do conceito de desenvolvimento e bem-estar.
Isto implica uma mudança de mentalidade e visões culturais em relação à mulher, à criança, à escola, à saúde e à ecologia. A pessoa humana e a sua dignidade, independentemente do género, idade ou condição social é que ficam no centro do desenvolvimento.
Este novo conceito de desenvolvimento irá trazer algumas resistências culturais e religiosas pois põem em causa alguns visões sobre a mulher, a criança, a escola, a saúde e o cuidado da terra. Mas torna-se também objecto de lobbies hospedeiros que se aproveitam dos ODM para implementarem campanhas que afectam o valor da vida (aborto), da sexualidade (métodos contraceptivos) e a família (casamentos homossexuais).
5. Criar uma cultura de solidariedade global
A marcação destes oito objectivos vai criando pouco a pouco uma nova cultura que promove a saúde materna e infantil, combate as causas das alterações climáticas, valoriza e universaliza o ensino escolar primário, promove a igualdade de género. É uma cultura que possibilita a sociedade civil exigir dos seus governos o apoio ao desenvolvimento até chegar à meta dos 0,7% do PIB. Mas é também uma cultura que afirma que mesmo em tempo de crise, é necessário promover a solidariedade para com os mais vulneráveis: “No obstante, as incertezas económicas, estas não podem ser una desculpa para abandonarmos as nossas acções em favor do desenvolvimento ou não cumprirmos os compromissos internacionais de proporcionar apoio. Muito pelo contrário, a incerteza é uma razão para acelerar a adopção de medidas e o cumprimento dos compromissos. Ao investir nos objectivos de desenvolvimento do Milénio investimos no crescimento económico mundial; ao centrar-nos nas necessidades dos mais vulneráveis, lançamos as bases de um futuro mais sustentável e próspero.” (Ban ki-Moon)
6. É uma tarefa de todos: ONU, Estados, Privados, ONGDs e sociedade civil
Embora os ODM tenham sido assinados pelos Estados, esta cimeira mostrou a importância do contributo da Igreja e das religiões em geral, das ONGDs e das empresas privadas nesta pareceria global para o desenvolvimento. Todos aparecem como promotores na identificação dos problemas locais, na preparação de projectos para o desenvolvimento, na formação e educação, na criação de estruturas que dêem sustentabilidade à soberania alimentar e à saúde...
A análise da realidade que está subjacente aos ODM deveria também ter consequências na forma como trabalha e organizam campanhas para o desenvolvimento numa OGN como o Sol Sem Fronteiras. Felizmente pude constatar que os projectos no terreno foram elaborados na base dos ODM. Parabéns.
II. Assembleia Geral da ONU 20 a 22 de Setembro em Nova Iorque
Houve espírito positivo em relação aos objectivos e metas a alcançar até 2015. O tema da Cimeira foi: Unidos para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Sinalizaram-se os avanços que foram feitos até agora nas várias áreas, assim como se identificaram os pontos fracos a reforçar nestes cinco anos que faltam até 2015. Para a primeira vez, foi introduzido o tema da deficiência na estrutura de ODM; O papel do sector privado nos ODM é reconhecido explicitamente; Procurou-se que houvesse um seguimento da concretização dos ODM: uma avaliação anual feita pela ONU e uma cimeira de avaliação em 2013.
O Plano Global para os ODM aprovado no final da Cimeira revela o compromisso de Estados, Banco Mundial e empresas privadas no reforço de cada um dos objectivos. Baseado em exemplos de sucesso e lições aprendidas ao longo dos últimos dez anos, o documento enuncia medidas concretas a serem tomadas por todos os parceiros para acelerar o progresso em cada um dos oito Objectivos. Ele também afirma que, apesar dos contratempos devido à crise económica e financeira, progressos têm sido feitos no combate à pobreza, aumento das matrículas escolares e a melhoria da saúde em muitos países, mantendo os Objectivos viáveis.
A ONU no ano 2000 propôs-se alcançar 8 metas até ao ano 2015. Após 10 anos será que valeu a pena? Será que vamos conseguir mesmo alcançar os objectivos de desenvolvimento do Milénio? Para dizer a verdade, para mim não é seguro que todas as metas se alcancem.
I. Avaliação dos 10 anos de ODM
O Secretário Geral Ban Ki-Moon apresentou um relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2010. Um grupo de trabalho criado pela ONU publicou um outro documento intitulado: Objectivo de desenvolvimento 8, a aliança para o desenvolvimento numa conjuntura crítica.
Da leitura destes documentos retirei as seguintes conclusões:
1. Os avanços nos ODM são uma realidade complexa e diversificada.
A realidade sócio-cultural do mundo é muito complexa e diversificada. A história avança a velocidades e orientações diferentes. Embora se acentue a dimensão global dos fenómenos, vão-se criando ilhas locais e regionais de subdesenvolvimento que vivem à margem. Há países considerados desenvolvidos e outros em desenvolvimento, no entanto a realidade da pobreza e da fome está presente, de alguma forma, em todos os países. Ex. No mundo inteiro o número de pessoas com fome aumentou de 842 milhões em 1990-92 para 1,02 mil milhões em 2009. No entanto, entre 1991 e 204, o número de pessoas desnutridas no Gana diminui de 74% para 9% da população.
O próprio conceito de pobreza (1,25 USA /dia) é relativo, pois o que se pode comprar com um dólar em Portugal ou no Congo é diferente.
2. Fragilidade das conquistas.
As conquistas têm um cariz de fragilidade muito grande. Basta uma crise política, financeira, económica, alimentar ou o efeito das alterações climáticas (uma seca, cheias ou tufões) para muitas destas conquistas se esfumarem e voltarmos de novo aos valores anteriores. Ex. entre 1998 e 2008 o número de trabalhadores pobres diminuiu de 944 para 632 milhões, ou seja de 38% para 21%. No entanto, calcula-se que em 2009 este número tenha aumentado 215 milhões e no final de 2010 mais 64 milhões entrarão no grupo dos pobres e 41 milhões no de desnutridos.
3. Importância de definir metas e avaliar estratégias
A ONU não é o G3 ou G8 ou G20, mas o G192, Grupo de 192 Nações Unidas pela vontade de construírem um mundo melhor. Para que as situações de pobreza e da fome não sejam um fatalismo, é importante não proferir apenas discursos bonitos de solidariedade e de ajuda assistencial, mas é fundamental definir objectivos e colocar metas a alcançar a médio prazo. Só assim se podem estudar as causas, definir estratégias e propor planos de acção. Deixar as boas intenções no ar é aceitar não fazer nada e deixar tudo como está. Os objectivos comprometem-nos e criam dinâmicas de mudança. Há muito teatro político nestas cimeiras, mas sem a definição de objectivos seria muito pior.
4. Aprofundamento do conceito de desenvolvimento.
Quando pensamos na pobreza e na fome, pensamos logo em projectos de ajuda e em parcerias para o desenvolvimento. Indo ao site do SolSEf, quando se responde à pergunta como ajudar a resposta: é donativos, fazer-se sócio e doar material escolar. O subdesenvolvimento é visto como uma situação humana de carência de comida, roupa, material escolar e sanitário. Como resposta a esta visão de subdesenvolvimento procuram-se ajudas monetárias e em géneros. É o primeiro objectivo e o oitavo: diminuir a pobreza para metade e promover uma parceria global para o desenvolvimento. Mas a análise da situação de pobreza deu-se conta que só com estes dois objectivos nunca iríamos vencer a pobreza, apenas conseguimos minorar artificialmente o sofrimento dos pobres, mas nunca lhe daríamos possibilidade de criar condições para diminuir as situações de pobreza. Por isso, começou-se a analisar quais as condições de sustentabilidade do processo de desenvolvimento. Primeiro identificaram-se as causas da pobreza: o desemprego, a descriminação da mulher, a falta de educação e das condições de saúde materna e infantil, as doenças endémicas e os efeitos das alterações climáticas. Isto significa que o conceito de desenvolvimento não é apenas económico, mas inclui direitos humanos, justiça, paz, ética, valores, a ecologia. Há uma interdependência entre os vários factores e objectivos e um alargamento do conceito de desenvolvimento e bem-estar.
Isto implica uma mudança de mentalidade e visões culturais em relação à mulher, à criança, à escola, à saúde e à ecologia. A pessoa humana e a sua dignidade, independentemente do género, idade ou condição social é que ficam no centro do desenvolvimento.
Este novo conceito de desenvolvimento irá trazer algumas resistências culturais e religiosas pois põem em causa alguns visões sobre a mulher, a criança, a escola, a saúde e o cuidado da terra. Mas torna-se também objecto de lobbies hospedeiros que se aproveitam dos ODM para implementarem campanhas que afectam o valor da vida (aborto), da sexualidade (métodos contraceptivos) e a família (casamentos homossexuais).
5. Criar uma cultura de solidariedade global
A marcação destes oito objectivos vai criando pouco a pouco uma nova cultura que promove a saúde materna e infantil, combate as causas das alterações climáticas, valoriza e universaliza o ensino escolar primário, promove a igualdade de género. É uma cultura que possibilita a sociedade civil exigir dos seus governos o apoio ao desenvolvimento até chegar à meta dos 0,7% do PIB. Mas é também uma cultura que afirma que mesmo em tempo de crise, é necessário promover a solidariedade para com os mais vulneráveis: “No obstante, as incertezas económicas, estas não podem ser una desculpa para abandonarmos as nossas acções em favor do desenvolvimento ou não cumprirmos os compromissos internacionais de proporcionar apoio. Muito pelo contrário, a incerteza é uma razão para acelerar a adopção de medidas e o cumprimento dos compromissos. Ao investir nos objectivos de desenvolvimento do Milénio investimos no crescimento económico mundial; ao centrar-nos nas necessidades dos mais vulneráveis, lançamos as bases de um futuro mais sustentável e próspero.” (Ban ki-Moon)
6. É uma tarefa de todos: ONU, Estados, Privados, ONGDs e sociedade civil
Embora os ODM tenham sido assinados pelos Estados, esta cimeira mostrou a importância do contributo da Igreja e das religiões em geral, das ONGDs e das empresas privadas nesta pareceria global para o desenvolvimento. Todos aparecem como promotores na identificação dos problemas locais, na preparação de projectos para o desenvolvimento, na formação e educação, na criação de estruturas que dêem sustentabilidade à soberania alimentar e à saúde...
A análise da realidade que está subjacente aos ODM deveria também ter consequências na forma como trabalha e organizam campanhas para o desenvolvimento numa OGN como o Sol Sem Fronteiras. Felizmente pude constatar que os projectos no terreno foram elaborados na base dos ODM. Parabéns.
II. Assembleia Geral da ONU 20 a 22 de Setembro em Nova Iorque
Houve espírito positivo em relação aos objectivos e metas a alcançar até 2015. O tema da Cimeira foi: Unidos para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Sinalizaram-se os avanços que foram feitos até agora nas várias áreas, assim como se identificaram os pontos fracos a reforçar nestes cinco anos que faltam até 2015. Para a primeira vez, foi introduzido o tema da deficiência na estrutura de ODM; O papel do sector privado nos ODM é reconhecido explicitamente; Procurou-se que houvesse um seguimento da concretização dos ODM: uma avaliação anual feita pela ONU e uma cimeira de avaliação em 2013.
O Plano Global para os ODM aprovado no final da Cimeira revela o compromisso de Estados, Banco Mundial e empresas privadas no reforço de cada um dos objectivos. Baseado em exemplos de sucesso e lições aprendidas ao longo dos últimos dez anos, o documento enuncia medidas concretas a serem tomadas por todos os parceiros para acelerar o progresso em cada um dos oito Objectivos. Ele também afirma que, apesar dos contratempos devido à crise económica e financeira, progressos têm sido feitos no combate à pobreza, aumento das matrículas escolares e a melhoria da saúde em muitos países, mantendo os Objectivos viáveis.
Apresento aqui um resumo:
Objetivo 1: Erradicar a Pobreza Extrema e a Fome
o O Banco Mundial vai reforçar o seu apoio à agricultura entre US$ 6 bilhões e US$ 8 bilhões por ano durante os próximos três anos, acima dos US$ 4,1 bilhões anuais anteriores a 2008, no contexto do Plano de Ação Agrícola para ajudar a aumentar a renda, a segurança do emprego e a segurança alimentar nos países menos desenvolvidos.
o A Coreia do Sul prometeu US$ 100 milhões em apoio à segurança alimentar e à agricultura nos países em desenvolvimento.
o O Chile anunciou uma “Iniciativa de Renda Ética da Família”, a ser lançada em 2011, para complementar a renda das famílias mais pobres e aquelas mais vulneráveis da classe média.
o A iniciativa “Monster.com” está empenhada em expandir o acesso a oportunidades de emprego para a juventude rural na Índia, promovendo o acesso à Rozgarduniya.com, um portal de empregos na Internet, presente em 40 mil aldeias em nove estados da Índia.
Objetivo 1: Erradicar a Pobreza Extrema e a Fome
o O Banco Mundial vai reforçar o seu apoio à agricultura entre US$ 6 bilhões e US$ 8 bilhões por ano durante os próximos três anos, acima dos US$ 4,1 bilhões anuais anteriores a 2008, no contexto do Plano de Ação Agrícola para ajudar a aumentar a renda, a segurança do emprego e a segurança alimentar nos países menos desenvolvidos.
o A Coreia do Sul prometeu US$ 100 milhões em apoio à segurança alimentar e à agricultura nos países em desenvolvimento.
o O Chile anunciou uma “Iniciativa de Renda Ética da Família”, a ser lançada em 2011, para complementar a renda das famílias mais pobres e aquelas mais vulneráveis da classe média.
o A iniciativa “Monster.com” está empenhada em expandir o acesso a oportunidades de emprego para a juventude rural na Índia, promovendo o acesso à Rozgarduniya.com, um portal de empregos na Internet, presente em 40 mil aldeias em nove estados da Índia.
Objetivo 2: Atingir o Ensino Primário Universal
o O Banco Mundial vai aumentar a concessão de investimentos na educação básica em US$ 750 milhões, focando-se em países que não estão no bom caminho para alcançar os ODMs até 2015, especialmente na África Subsaariana.
o A “Dell” comprometeu-se a conceder US$ 10 milhões para iniciativas de tecnologia da educação este ano.
Objetivo 3: Promover a Igualdade de Género e o Fortalecimento da Mulher
o O “Earth Institue” [Instituto Terra], a Ericsson e o “Millennium Promise” lançaram o “Conectado para Aprender”, uma iniciativa sem fins lucrativos de educação global para melhorar o acesso e a qualidade do ensino secundário para as crianças em todo o mundo – especialmente para as meninas. A iniciativa oferecerá bolsas de estudo de três anos em escolas secundárias, abrangendo despesas escolares, livros, uniformes, bem como acesso à tecnologia de banda larga. As primeiras 100 bolsas serão disponibilizadas nas Aldeias do Milénio em Gana e na Tanzânia, nos próximos 100 dias.
o A “UPS International: prometeu US$ 2 milhões para a Associação Mundial das Guias e Escoteiras, para o fortalecimento das mulheres através de liderança e programas de sustentabilidade ambiental em 145 países.
o A”ExxonMobil” comprometeu-se com US$ 1 milhão em uma parceria com a associação de empreendedores sociais “Ashoka: [Ashoka Changemakers], o Conselho Internacional do Laboratório de Pesquisa sobre Mulheres e Mercados Emergentes para apoiar tecnologias que ajudam as mulheres a aumentar sua produtividade e participar mais eficazmente na economia. O programa deverá beneficiar diretamente mais de 13.500 pessoas, com benefícios indiretos, atingindo mais de 475 mil nos próximos dois anos.
Objetivo 4: Reduzir a Mortalidade Infantil e Objetivo 5: Melhorar a Saúde Materna
o O Secretário Geral lançou uma Estratégia Global para a Saúde das Mulheres e das Crianças, disponível com US$ 40 mil milhões em recursos prometidos. www.un.org/sg/globalstrategy
o O Canadá reafirmou seu compromisso de mobilizar mais de US$ 10 bilhões do G8 e dos líderes fora do G8, principais doadores e fundações privadas, ao longo dos próximos cinco anos, através da Iniciativa “Muskoka” para a saúde materna, neonatal e infantil, adotada na Cúpula do G8.
o Trinidad e Tobago anunciou o lançamento do Fundo para a Vida das Crianças, para a prestação de cuidados de emergência médica e cirúrgica de crianças para procedimentos médicos que não podem ser ter acesso em Trinidad e Tobago.
o Os hospitais “LifeSpring” estão comprometidos em fornecer a cerca de 82 mil mulheres indianas e suas famílias acesso aos cuidados de saúde de qualidade. Nos próximos cinco anos, a “LifeSpring” irá aumentar o número de hospitais que servem às mães e crianças em toda a Índia de 9 para 200, o que vai melhorar os padrões globais de cuidados e reduzir as taxas de mortalidade materna e infantil.
Objetivo 6: Combater o HIV/AIDS, Malária e Outras Doenças
o A França anunciou um financiamento de US$ 1,4 bilhão para o Fundo Global de Combate à SIDA, Tuberculose e Malária para 2011-2013, o que representa um aumento de 20%. É a primeira de uma série de promessas esperadas antes da reunião do Fundo Global prevista para os dias 4 e 5 de Outubro. [Nota: 46% deste compromisso – a parcela diretamente atribuível à saúde das mulheres e crianças – está incluído nos US$ 40 bilhões para a Estratégia Global para a Saúde das Mulheres e das Crianças.]
o O Reino Unido anunciou que triplicará sua contribuição financeira para combater a malária, aumentando os seus fundos para o combate à doença de £150 milhões por ano para £500 milhões até 2014.
o O Banco Mundial anunciou um aumento no escopo de seus programas de saúde baseados em resultados em mais de US$ 600 milhões até 2015, como forma de ampliar serviços essenciais de saúde e nutrição, bem como reforçar os sistemas de saúde subjacentes em 35 países, especialmente no leste da Ásia, Sul da Ásia e África Subsaariana.
o A “Sumitomo Chemical” se comprometeu a doar 400 mil redes antimalária para cada uma das Aldeias do Milénio entre 2010 e 2011. Isto dá continuidade à doação anterior, em 2006, de 330mil redes.
Objetivo 7: Garantir a Sustentabilidade Ambiental
o Os Estados Unidos anunciaram um compromisso de pouco mais de US$ 50 milhões nos próximos cinco anos para uma Aliança Global para Fogões de Cozinha Limpos, uma parceria público-privada liderada pela Fundação das Nações Unidas que pretende instalar 100 milhões de fogões de queima limpa nas cozinhas de todo o mundo.
o Camarões anunciou um Programa de Desenvolvimento do Setor de Energia para dobrar a produção de energia até 2015 e triplicar até 2020.
o A “WaterHealth International” comprometeu-se com a construção de 75 fábricas de purificação de água no Bangladesh e com a expansão de sua atual rede de estações de tratamento de água para outros 100 aldeias na Índia, oferecendo acesso à água potável para 175 mil pessoas em comunidades com pouco acesso a este recurso natural em Bangladesh e na Índia.
o A “PepsiCo” comprometeu-se a garantir o acesso à água potável para três milhões de pessoas em todo o mundo até 2015.
Objetivo 8: Parceria Global para o Desenvolvimento
o A União Europeia ofereceu um financiamento no montante de €1 mil milhões para os países mais comprometidos e necessitados em fazer avançar os Objectivos que estão mais afastados de sua realização.
o A Bélgica prometeu €400 mil para a Quarta Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos, que será realizada em Istambul, na Turquia, em 2011.
http://pressroom.ipc-undp.org/2010/onu-aprova-plano-de-acao-global-para-odm/
Concluindo: Embora o Plano Global não passe de compromissos e a ONU não tenha a capacidade exigir a sua implementação, é positivo que em tempo de crise haja este sentir global solidário e a vontade de continuar a lutar para que os objectivos sejam uma realidade até ao ano 2015. Mesmo que não se consigam todos os ODM, o facto de se ter colocado a humanidade a sonhar com um mundo melhor para todos, já foi uma grande conquista.
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