segunda-feira, 24 de maio de 2010

“Novo Pentecostes para a África”


Consulta para implementar as proposições do Sínodo estão abertas
Por Nieves San Martín

ROMA, domingo, 23 de Maio de 2010 (ZENIT.org).- Como garantir a implementação das proposições da II Assembleia Especial para a África, do Sínodo dos Bispos, que foi realizada no Vaticano em 2009? Este é o principal objetivo da Consulta pós-sinodal que está sendo organizada juntamente pela Cáritas África e o Departamento de Justiça e Paz do Simpósio das Conferências Episcopais da África e Madagascar (SECAM), que começou hoje em Maputo, Moçambique, e terminará no dia 26 de Maio.
"É esperado que a consulta promova a colaboração e sinergia entre várias estruturas eclesiais da África, em especial as organizações da Cáritas e as comissões de Justiça e Paz, para uma abordagem mais forte e efetiva da Igreja até a hora de enfrentar alguns dos desafios identificados pelos padres sinodais e, em consequência, ajudar a construir um continente reconciliado consigo mesmo e com o resto do mundo."
"Um continente em que ‘se encontrem a verdade e o amor, e a justiça e paz se abracem' (Salmo 85)", destaca o segundo vice-presidente da SECAM, bispo Francisco João Silota, de Chimoio, Moçambique, e o presidente da Cáritas África, arcebispo Cyprian Kizito Lwanga, de Campala, Uganda, em sua carta de convite aos participantes, segundo informa o site da Cáritas Internacional.
O convidado principal a esta consulta será o cardeal Peter Turkson, presidente Conselho Pontifício Justiça e Paz, que se pronunciará sobre o tema principal: "O Sínodo dos Bispos para a África - um Novo Pentecostes para a África". Esta intervenção, muito esperada, destacará as áreas prioritárias às quais os assistentes participantes na consulta deveriam dar mais atenção.
A consulta também será uma oportunidade para que os líderes eclesiais na África e suas contraposições do Norte examinem e concretizem modos de colaboração e identifiquem ações prioritárias que integrem o Plano de Ação da SECAM e África em relação à reconciliação, justiça e paz para os próximos anos, com a finalidade de aproveitar o dinamismo criado pelo Sínodo, cujo tema foi "A Igreja na África ao serviço da reconciliação, da justiça e da paz".
"Esperamos 135 participantes, incluindo 3 cardeais e 45 bispos que virão de 45 países. O presidente da SECAM, cardeal Polycarp Pengo, arcebispo de Dar-es-Salaam, Tanzânia, assim como o secretário-geral da Cáritas Internacional, Lesley-Anne Knight, honrarão a consulta com suas presenças."
"Sentimo-nos muito satisfeitos de que esta próxima consulta tenha levantado consideráveis interesses e nosso maior desejo é que as 57 proposições feitas pelos padres sinodais, em Outubro de 2009, se traduzam em um plano realista e concreto para os próximos anos, a fim de apoiar o processo de reconciliação, promover a justiça e apoiar a construção da paz, passos essenciais na luta contra a pobreza", afirmou o secretário executivo da Cáritas África, Jacques Dinan, presidente da Cáritas Maurício.
A consulta, um "Novo Pentecostes para a África", foi inaugurada com uma Missa solene no Domingo de Pentecostes, presidida pelo cardeal Turkson, no pavilhão de Maxaneque, um estádio coberto no centro de Maputo, na presença de representantes do governo e a população de Moçambique.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

DEMOLIÇÕES E DESLOCAÇÕES FORÇADAS EM ANGOLA


DECLARAÇÃO ACERCA DE DEMOLIÇÕES E DESLOCAÇÕES FORÇADAS EM ANGOLA SUBMETIDA À 47ª SESSÃO DA COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS

Ex.ma e Caríssima Sra.Presidente da Comissão,
Ex.mos Srs.Comissários,
Distintos Convidados
Vamos apresentar esta declaração em nome da ACC de que sou Presidente, sendo eu, igualmente portador do grito lancinante das vítimas de recentes demolições de casas e deslocações forçadas no Lubango, Angola.

Breve historial
O assunto de demolições de casas e deslocações forçadas em Angola pode ser datado desde 2001. No entanto, poucas famílias têm sido compensadas por perdas resultantes de tais actos. Entretanto, nos últimos anos, têm estado a acontecer repetidos casos de demolições pelo país, com especial destaque para as províncias de Luanda, Benguela e Huila. Uma das características típicas desses actos de remoção é a utilização desproporcionada da força contra civis desarmados. Para além disso, algumas dessas deslocações forçadas têm por bases motivacionais interesses de entidades de sectores privados.

Impacto de demolições de casas e deslocamentos forcados recentes
Em Marco último, por Decreto n.80/GPH/2010, o Governo Provincial da Huila baixou ordens às competentes autoridades para levar avante um processo de demolições e de deslocamentos forçados de 3081 casas na cidade do Lubango, muitas delas pertencentes a famílias deslocadas de guerra e de renda baixa. A razão para tal é que as referidas casas foram construídas no perímetro próximo demais do caminho-de-ferro inter-provincial. Entretanto, a implementação do decreto acima mencionado levou à criação de mais de dez mil pessoas deslocadas internas em situação de emergência humanitária. Para além disso, o governo não providenciou abrigos para os que foram forçosamente arrancados dos seus prévios lugares, tendo sido enviados a 10 quilómetros de distância, numa área onde faltam serviços básicos tais como água, condições de sanidade, electricidade, sem falar de serviços básicos subsidiados tais como a saúde e educação. Além disso, tudo isto aconteceu no pico mais alto da estação chuvosa em que as pessoas precisavam elas mesmas de abrigo para se protegerem e o solo não era apropriado para acomodar as pessoas porque estava cheio de nascentes de água. De acordo com as fontes do Governo, uma criança morreu no processo de deslocamentos forçados. De facto, o impacto de tal medida levou a um indescritível e traumático sofrimento, especialmente sobre os grupos vulneráveis.
As outras fases de demolições de residências estão planeadas para terem lugar no próximo mês de Junho, envolvendo 800 casas, ao longo da linha férrea, na Província da Huila. No entanto, até agora, não foram criadas alternativas para remediar a necessidade de abrigos e outras condições sociais para as pessoas que virão ser afectadas. A última fase irá incluir aquelas pessoas a viverem ao longo dos leitos dos rios, debaixo dos cabos de electricidade e finalmente, todos os casebres e construções informais espalhadas pela cidade do Lubango.

Em face destes eventos recentes, a ACC apresenta à Comissão dos direitos Humanos e dos Povos a seguinte declaração:
• A ACC reconhece a necessidade imperativa para a reconstrução urbana depois da destruição de infra-estruturas durante os 27 anos de Guerra civil;
• Por outro lado, a ACC acredita que as demolições de casas e deslocações forçadas acima mencionados, foram conduzidos em contravenção a convenções e paradigmas internacionais e de leis internas;
o A ACC acredita que o Artigo 11, par.1, da Convenção Internacional dos direitos Económicos, Sociais e Culturais que reconhece o direito à qualidade de vida incluindo habitação adequada foi violado;
o Os Princípios e Directrizes Básicas sobre Deslocamentos Forçados, nº33, do relator Especial para Habitação Adequada em relação aos grupos vulneráveis, especialmente crianças, idosos, mulheres gestantes e os portadores de deficiência, não foram observados;
o O mesmo se aplica à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, ratificado pelo Governo de Angola em Janeiro de 1991. Esta Carta diz no seu Artigo 14, que os Estados devem garantir o direito à propriedade;
o O Artigo 37 da Constituicao Angolana e a Resolução 37/2009 da Assembleia Nacional em relação à compensação das pessoas e/ou à criação de condições apropriadas antes de proceder aos deslocamentos forcados e demolições de residências foram igualmente violados.

Recomendações
Diante destes cenários, a ACC propõe gentilmente à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e em extensão à União Africana, para solicitar ao Estado Angolano para levar avante as seguintes medidas:
1. Cancelar todas as demolições e deslocamentos forçados e criar uma lei sobre a material em consonância aos parâmetros das leis internacionais e da legislação interna;
2. Compensar todas as vítimas de demolições e deslocamentos forcados de acordo com as leis e directrizes internacionais, bem como em responsabilizar todas as instituições governamentais e entidades do sector privado responsáveis por ilegais e desumanos actos de deslocamentos forçados;
3. Solicitar ao Relator Especial da Comissão Africana sobre os Deslocados Internos, Refugiados e Requerentes de Asilo, a levar avante uma missão de constatação a Angola, como um meio de encorajar o Governo de Angola a ter directrizes claras e específicas relativas ao direito à habituação adequada;
4. Cumprir com as recentes recomendações ao Estado Angola, saídas do Exame Periódico Universal das Nações Unidas, nas questões específicas do direito à habitação adequada;
5. Solicitar ao Governo Angolano a requerer a visita da Relatora Especial das Nações Unidas para a Habitação Adequada para ajudar a construir as directrizes internacionais em relação ao direito à habitação adequada em Angola;
Senhora Presidente, Excelentíssimos Srs.Comissários, Distintos Convidados,
A ACC acredita, onde há um problema, existe sempre uma solução. Nós estamos profundamente agradecidos à sociedade africana e global, que se ergueu a favor das vítimas do Lubango. Finalmente, A ACC acredita que as presentes recomendações poderiam contribuir para a prevenção de novos conflitos e impulsionar uma duradoira e sustentável paz em Angola.
Muito obrigado Senhora Presidente
Lubango, 12 de Maio de 2010.

O Presidente da ACC , Pe.Jacinto Pio Wacussanga
Associacao Construindo Communidades (Association for Building Communities)
Bairro Dr. António Agostinho Neto (Lage).
Telefone Nº00 244 261220519
a.c.c.@nexus.ao
Lubango – Angola
NOTA: Esta Declaração foi lida durante a Sessão da Comissão de 15 de Maio de 2010

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Contemplação e ação na defesa dos pobres e da vida


FÁTIMA, quinta-feira, 13 de maio 2010 (ZENIT.org). - De Fátima, Bento XVI apresentou nesta tarde de quinta-feira um programa para os cristãos comprometidos no âmbito social, no qual supera a histórica divisão entre a contemplação e a ação. Além disso, o Papa pediu pela superação da dicotomia estabelecida ao longo das últimas décadas, que contrapõe o compromisso com a justiça social e a defesa da vida humana.
O Pontífice sintetizou desta maneira os ensinamentos por ele expostos ao longo de seus cinco anos de pontificado e em suas três encíclicas, em um encontro com as organizações da pastoral social na Igreja da Santíssima Trindade, da cidade mariana.

As lições da crise
O Pontífice iniciou extraindo lições da atual "crise socioeconómica, cultural e espiritual" e de seu impacto sobre as reflexões dos cristãos.
A doutrina social da Igreja, explicou, não deve ser reduzida ao caráter de um "puro conhecimento intelectual, mas de uma sabedoria que dê sabor e tempero, ofereça criatividade às vias cognoscitivas e operativas para enfrentar tão ampla e complexa crise".
"Que as instituições da Igreja, unidas a todas as organizações não eclesiais, melhorem as suas capacidades de conhecimento e orientações para uma nova e grandiosa dinâmica que conduza para aquela civilização do amor, cuja semente Deus colocou em todo o povo e cultura", pediu o Papa.
"Quem aprende de Deus Amor será inevitavelmente pessoa para os outros. Realmente, o amor de Deus revela-se na responsabilidade pelo outro", acrescentou.

Conjugar contemplação e ação
Neste sentido, reconheceu que "não é fácil conseguir uma síntese satisfatória da vida espiritual com a ação apostólica".
"A pressão exercida pela cultura dominante, que apresenta com insistência um estilo de vida fundado sobre a lei do mais forte, sobre o lucro fácil e fascinante, acaba por influir sobre o nosso modo de pensar, os nossos projetos e as perspectivas do nosso serviço, com o risco de esvaziá-los da motivação da fé e da esperança cristã que os tinha suscitado."
"Os pedidos numerosos e prementes de ajuda e amparo que nos dirigem os pobres e marginalizados da sociedade impelem-nos a buscar soluções que estejam na lógica da eficácia, do efeito visível e da publicidade."
A síntese entre contemplação e ação, porém, lembrou Bento XVI aos presentes, "é absolutamente necessária (...) para poderdes, amados irmãos, servir Cristo na humanidade que vos espera".
"Neste mundo dividido, impõe-se a todos uma profunda e autêntica unidade de coração, de espírito e de ação."
Para tal, o Papa pediu que seja clara a orientação das instituições humanitárias ligadas à Igreja.
"A firmeza da identidade das instituições é um serviço real, com grandes vantagens para os que dele se beneficiam. Passo fundamental, além da identidade e unido a ela, é conceder à atividade caritativa cristã autonomia e independência da política e das ideologias, ainda que em cooperação com organismos do Estado para atingir fins comuns."

Justiça social e defesa da vida
À luz destas reflexões, o Pontífice pediu também pela superação das divisões verificadas no comprometimento social de alguns católicos, que por vezes veem no auxílio aos mais pobres e na defesa da vida - em especial dos não-nascidos - elementos contraditórios.
"Vossas atividades assistenciais, educativas ou caritativas sejam completadas com projetos de liberdade que promovam o ser humano, na busca da fraternidade universal. Aqui se situa o urgente empenhamento dos cristãos na defesa dos direitos humanos, preocupados com a totalidade da pessoa humana nas suas diversas dimensões."
Por isso, expressou seu "profundo apreço a todas aquelas iniciativas sociais e pastorais que procuram lutar contra os mecanismos socioeconómicos e culturais que levam ao aborto e que têm em vista a defesa da vida e a reconciliação e cura das pessoas feridas pelo drama do aborto".
"As iniciativas que visam tutelar os valores essenciais e primários da vida, desde a sua concepção, e da família, fundada sobre o matrimônio indissolúvel de um homem com uma mulher, ajudam a responder a alguns dos mais insidiosos e perigosos desafios que hoje se colocam ao bem comum", destacou.
"Tais iniciativas constituem, juntamente com muitas outras formas de compromisso, elementos essenciais para a construção da civilização do amor", finalizou.