quarta-feira, 3 de março de 2010

Sudão 365 – Activistas em todo o mundo exigem mudanças


A campanha Sudão 365 foi lançada a 9 de Janeiro de 2010, uma vez que após 365 dias dessa data deverá ser realizado um referendo que determinará o futuro do Sudão. A população do Sul do Sudão irá votar para decidir se deseja continuar a fazer parte de um Sudão unido ou prefere formar um país independente.

O próximo ano trará sérios riscos para os Direitos Humanos, com os continuados abusos aos Direitos civis e políticos e um aumento dos ataques a cidadãos. As eleições de Abril de 2010 e o referendo em Janeiro de 2011 representam preocupantes focos de violência.

Em 2009, mais de 2.500 pessoas foram assassinadas no Sul do Sudão e mais de 350.000 foram desalojadas. No Darfur, na sequência de um conflito que já vitimou centenas de milhares de civis, os ataques contra a população continuam e milhões sofrem diariamente nos campos de refugiados. É necessária uma acção internacional urgente que vise proteger os Direitos Humanos.

A Amnistia Internacional uniu-se à campanha Sudão 365 para coordenar, com diversas organizações, um apelo à comunidade internacional para que esta reforce o seu envolvimento no Sudão. Trabalhando como uma coligação a nossa voz soará mais alto e seremos capazes de alcançar uma maior audiência.

A campanha foi lançada com uma “batida pela paz” (beat for peace) e é liderada por bateristas mundialmente famosos incluindo: Phil Selway, dos Radiohead; Stewart Copeland, dos The Police; Nick Mason, dos Pink Floyd; Jonny Quinn, dos Snow Patrol; Caroline Corr, Richard Jupp, Elbow, Mohammed Mounir; celebridade do Médio Oriente e Mustapha Tettey Addy, que não tocava bateria desde 1970. A batida foi escutada por activistas de todo o mundo, do Mali a Belfast, do Cairo a Washington DC, de Oslo a Nairobi.

A campanha apela a uma acção global coordenada para prevenir novas crises no Sudão. À medida que o ano avançar, apelaremos para que sejam realizadas acções específicas para garantir a protecção dos Direitos Humanos no Sudão. Durante Abril, a iniciativa Sudão 365 coordenará um Dia de Acção Global. Esta iniciativa começará por fazer exigências específicas sobre como deverá ser a acção global coordenada.

Sasha Jesperson
Campanha do Sudão – Amnesty International

terça-feira, 2 de março de 2010

II Sínodo africano: quando a igreja «faz política»


A situação em que se encontra o continente africano desafia a missão cristã a desenvolver uma sua práxis de transformação social. A evangelização da África, feita a partir da Europa durante o século XIX, foi expressão do empenho dos católicos europeus no campo social. Um empenho, o do apostolado social, que o presente sínodo está chamado a relançar valorizando os leigos e as mulheres, em especial.

De 5 a 25 do mês de Outubro de 2009, celebrou-se em Roma o II Sínodo Africano sob o tema: «A Igreja em África ao serviço da reconciliação, da justiça e da paz». Os participantes iniciaram as suas reflexões a partir do Documento de Trabalho (Instrumentum Laboris) entregue ao episcopado africano por Bento XVI em Yaoundé (Camarões), a 19 de Março, durante a sua primeira viagem à África.

Pontos importantes

Nos primeiros dois capítulos do Documento de Trabalho, há duas temáticas que considero importante sublinhar. Primeiro, a necessidade que o mundo aprenda a viver uma «coexistência planetária», porque o pluralismo das raças, das religiões, das etnias e das classes sociais não é um fenómeno limitado à África, mas presente em todas as cidades ocidentais. Segundo, a urgência de reconhecer a «subjectividade africana» com vista a uma nova reorganização da ordem mundial: um continente com mil milhões de pessoas (e 200 milhões de filhos e filhas espalhados na diáspora negra), com imensos recursos, muitos dos quais indispensáveis ao desenvolvimento do mundo inteiro, não pode continuar a ser totalmente ignorado, sob pena de uma crescente desestabilização, destinada a gerar sempre novas vagas de migrações e emergências humanitárias de difícil gestão.
As religiões e as Igrejas – em particular a Igreja Católica – podem dar um contributo específico quer à construção da «subjectividade africana», indispensável para a solução dos muitos problemas internos ao continente, quer ao nascimento de um «protagonismo negro» no contexto de uma coexistência planetária.
Neste texto pretendo comentar brevemente o terceiro e quarto capítulos do documento de trabalho, que apresentam a Igreja como «actor social» e detentora da uma sua «práxis de transformação em campo social».

Sacramento de salvação

Parafraseando João Paulo II, o texto diz: «A Igreja torna-se sinal visível e instrumento de justiça, de paz e de reconciliação operadas por Cristo em benefício do género humano, quando ela vive em coerência com a sua identidade de “sal da terra” e “luz do mundo”» (89). No bem e no mal, a Igreja sempre foi um «actor social». No bem, quando a sua atenção aos pobres e o seu empenho em defender a dignidade de cada pessoa humana – imagem de Deus – foram sentidos e vividos como dois dos sinais mais característicos da sua fé em Jesus Cristo. No mal, quando a comunidade eclesial se deixou manipular pelos poderes políticos e se tornou serva deste ou daquele regime e defensora do status quo. O verdadeiro rosto da Igreja «sacramento de salvação» deve ser procurado sobretudo na vida dos santos, isto é, daqueles que acolheram os carismas-dons do Espírito e produziram frutos de justiça, paz e reconciliação.
A onda de evangelização da África, verificada no século XIX, coincidiu com o início, na Europa, de um empenho sistemático em campo social por parte dos católicos, em resposta às problemáticas surgidas com as grandes revoluções oitocentistas, sobretudo a industrial. (A reflexão teológica por parte do magistério chegou mais tarde, em Maio de 1891, com a promulgação da encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, com a qual, pela primeira vez, a Igreja Católica tomava posição em relação às questões sociais.) Todos os grandes evangelizadores que naquele tempo dirigiram a sua atenção (e as forças dos institutos por eles fundados) para a África estavam animados por um espírito marcadamente social. E é por isso que, ainda hoje, a ligação entre anúncio evangélico, vida de fé e transformação social é muito mais sentida neste continente que em outros. Na Ásia e nas Américas a evangelização tinha tido lugar nos séculos XVI e XVII, quando a relação entre vida de fé e problemas sociais era vivida geralmente a nível de «caridade» e de «esmola», e a missão era de natureza quase exclusivamente religiosa. Também em África os missionários entraram com a mensagem religiosa em primeiro plano, mas no seu modo de trabalhar a atenção pelo social constituía uma parte integrante da evangelização, sobretudo por se terem deparado com problemas de carácter social e cultural de enormes dimensões (escravatura e tráfico esclavagista, condições miseráveis em que a mulher se encontrava, doenças devastadoras…) e terem sentido a urgente necessidade de uma organização social mais em linha com a acelerada e inevitável modernidade.

No feminino

O chamado «apostolado social» em África teve um salto de qualidade com a chegada e a presença das mulheres entre o pessoal missionário. Tratava-se de uma novidade inteiramente nova. Antes de 1800, as missionárias estavam totalmente ausentes da África; em 1914, pelo contrário, eram a maioria. Na mulher missionária a opção da Igreja pelos pobres atingiu níveis nunca antes conseguidos. A sua amorosa atenção aos últimos (como os portadores de deficiências físicas e psíquicas), o seu incansável cuidado dos doentes nos hospitais e nos dispensários, a sua proximidade aos doentes de lepra (símbolo dos excluídos e dos rejeitados), o seu empenho na escola faziam dela um autêntico «agente de mudança social». A importância da sua presença não desvaneceu na África de hoje. E o Instrumentum laboris podia e deveria ter reconhecido mais explicitamente o seu papel no processo de reconciliação, na luta pela justiça e paz no continente, mesmo em espaços dominados ou dependentes da hierarquia eclesial ou dos sacerdotes.
Também a «regeneração da África» propugnada por São Daniel Comboni no seu Plano de 1864 implicava uma clara dimensão social, para além de religiosa. «A missão está ao serviço da fé e da civilização». O Instrumentum laboris faz uso de categorias certamente mais bíblicas («a justiça do Reino»; «a paz do Reino»; «Reino e justiça de Deus»; «igreja, sacramento de reconciliação»…), mas estas correm o risco de perder o carácter concreto e o relevo que elas têm na Bíblia, se destituídas da sua dimensão social.

Actor social

Considero importantíssimo que o Instrumentum laboris sublinhe várias vezes que a Igreja é chamada a trabalhar no contexto social e a assumir as suas responsabilidades diante das transformações em curso na sociedade africana. Frequentemente, de facto, também em África como no resto do mundo, políticos e analistas da coisa pública não escondem um certo ressentimento quando vêem as comunidades cristãs e religiosas intervir de maneira directa na análise e na solução de problemas sociais. Acusam a Igreja de «fazer política», em vez de ficar tranquila no seu mundo espiritual e dentro das paredes da sacristia. Tentam inclusive corroborar a sua tese citando um versículo do Evangelho: «Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus» (Mt 22,21), pensando com isso justificar uma total separação entre religioso, social e político.
Não pode haver dúvidas: da forma como Jesus Cristo associou de maneira indivisível a fé em Deus ao amor do próximo, a ponto de fazer do segundo a «prova» do primeiro, a atenção ao pobre e ao marginalizado e o empenho em eliminar as causas da pobreza e da marginalização tornaram-se características essenciais do cristianismo.
Perante os problemas sociais, a Igreja não pode fugir. Pode hoje parecer surpreendente ler na Constituição Pastoral sobre a Igreja no Mundo Contemporâneo (Gaudim et Spes), aprovada em Dezembro de 1965 pelo Concílio Vaticano II, uma afirmação como a seguinte: «A missão própria confiada por Cristo à sua Igreja, não é de ordem política, económica ou social: o fim que lhe propôs é, com efeito, de ordem religiosa» (42). E apesar de logo a seguir precisar que «justamente desta mesma missão religiosa derivam encargos, luz e energia que podem servir para o estabelecimento e consolidação da comunidade humana segundo a lei divina» (ib.). Deve-se, por isso, ter presente que aquela afirmação é uma citação quase literal de uma passagem do Discurso de Pio XII a cultores de história e de arte, no longínquo Março de 1956. Desde então registou-se uma notável evolução, até mesmo no magistério eclesial, acerca das estreitas relações existentes entre social, cultural, político e religioso. Recentes estudos de antropologia social e de teologia bíblica demonstram que estes âmbitos da vida humana não podem nunca ser totalmente separados.
É de esperar, portanto, que o sínodo africano saiba elaborar uma definição de Igreja como «actor social» de pleno direito. Só assim a fé poderá mostrar que tem um relevo também histórico: precisamente aquele relevo que Cristo, o Deus incarnado, quis que tivesse. Isso não significa propor e defender regimes teocráticos. Significa, pelo contrário, «relatar» ao mundo as interessantes experiências que as Igrejas do continente têm tido – e continuam a ter – nos mais diversos contextos sociais, muitas vezes em colaboração com outras religiões (Islão, Hinduísmo…). O sínodo pode revelar-se uma ocasião propícia para uma profunda reflexão sobre estas experiências, também em vista de um enriquecimento de todo o tratado de eclesiologia, especialmente em matéria de relações Igreja-mundo.

Justiça, paz e... leigos

A criação do Conselho Pontifício da Justiça e da Paz e a difusão das comissões «Justiça e paz» em todas as conferências episcopais nacionais e em cada uma das dioceses e paróquias são passos positivos neste sentido. O Instrumentum laboris fala longamente delas, em particular no capítulo IV.
Aquilo sobre o que o sínodo se deverá interrogar (disposto também a rever inteiramente a questão) é a competência daqueles que, em geral, são propostos para estas comissões e a incidência que eles têm sobre o resto da pastoral eclesial. É hora de os bispos africanos (e não só) aceitarem de bom grado o reiterado convite expresso nos documentos oficiais da Igreja (veja-se o decreto sobre o apostolado dos leigos, Apostolicam Actuositatem, do Vaticano II, e a exortação apostólica pós-sinodal sobre a vocação e missão dos leigos na igreja e no mundo, Christifideles laici, de João Paulo II) a reconhecer que nestas comissões o papel proeminente compete aos leigos. A ordenação sacerdotal ou episcopal não garante a adequada competência exigida pelo apostolado social, que implica contínuos contactos com a sociedade civil e com a comunidade internacional. Tal competência é determinada pela comunidade civil e política, e a Igreja deve adaptar-se a ela, se quiser ser um interlocutor credível. Corre-se o risco do ridículo quando se pretende que a «competência» prescrita pelo direito canónico para a ordenação sacerdotal se possa considerar garantia suficiente para qualquer tipo de presença eclesial no mundo. A este propósito, não se pode deixar de dar o próprio assentimento ao seguinte trecho do Instrumentum laboris: «Um desenvolvimento da liderança dos leigos entre as Igrejas dos vários continentes favoreceria o intercâmbio de peritos nos diversos âmbitos que concernem a paz e a justiça, e poderiam colaborar nas instâncias internacionais pela causa da justiça e da paz em nome da sua fé comum em Jesus, Príncipe da Paz» (122).

Magistério social

Os muitos documentos dos papas, do Conselho Pontifício para a Justiça e a Paz, das conferências episcopais e de cada um dos bispos sobre os problemas sociais constituem já uma doutrina vastíssima. Doutrina que, no entanto, não chega a incidir sobre a vida dos cristãos e da sociedade. O motivo é fácil de indicar: este ensinamento, embora definido por João Paulo II «parte essencial do anúncio evangélico hoje», é ignorado na catequese ordinária; mesmo textos fundamentais como o Catecismo da Igreja Católica não lhe fazem uma alusão explícita; para não falar das homilias dominicais pronunciadas nas nossas igrejas, que fazem deste ensinamento «o ensinamento da Igreja mais bem guardado».
Há depois o problema da metodologia a seguir, quando se pretendem analisar os problemas sociais. Na carta apostólica Octagesima Adveniens, publicada em 1971 por ocasião do 80.º aniversário da Rerum Novarum, nas vésperas do importante sínodo dos bispos sobre a justiça no mundo, o Papa Paulo VI dera orientações muito precisas sobre como um magistério social dos bispos deve ser desenvolvido. Mas também este texto permaneceu letra morta. Um verdadeiro magistério social dos bispos exigiria, por sua vez, um contacto permanente com as instituições académicas e com os leigos católicos envolvidos no mundo político, económico e social; contactos que ainda não existem.
O Instrumentum laboris menciona os vários organismos envolvidos naquela que deveria ser uma práxis de transformação social cristã, como também os actores deste «ministério». É dado grande destaque aos actores hierárquicos, dando quase a impressão de que a hierarquia seja o primeiro protagonista, quando, de facto, são os leigos e os religiosos. Neste texto, é descrito brevemente aquilo que fazem, mas não se avalia o seu impacto real e não se arriscam pistas novas. Se o documento final do sínodo se assemelhar ao Instrumentum laboris será uma manta de citações de documentos passados, todos escritos no século XX ou até antes, dirigido a um mundo e a uma África que vivem um hoje totalmente diferente de ontem. E terá sido uma ocasião perdida.


Francesco Pierli, Além-Mar, Outubro 2009

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Acordo de paz para Darfur


ÁFRICA/SUDÃO - “Um acordo significativo, um passo importante para restabelecer a paz no Darfur

Doha (Agência Fides) - “O acordo assinado entre o governo sudanês e o JEM é importante porque este último é o grupo militarmente mais forte e capaz que age em Darfur” – disse à Agência Fides Vittorio Scelzo que segue através da Comunidade Romana de Santo Egídio as negociações de Doha (Catar) onde em 23 de Fevereiro, foi assinado o cessar-fogo e um acordo por Amin Hassan Omar, chefe dos negociadores sudaneses, e por Ahmed Tugud, líder da delegação do Justice and Equality Movement (JEM).
“O tranquiliza tanto o quadro político interno sudanês quanto as relações entre os Estados da Região, também à luz do recente acordo entre Chade e Sudão” – afirma Scelzo. “O acordo entre Cartum e N’Djamena marcou uma viradagem decisiva na negociação com o JEM porque este último tem agido estrategicamente no território chadiano”. Em Janeiro de 2010 os dois países assinaram um acordo de “normalização” das relações e um protocolo de segurança das forças, que prevê a colocação de 3 mil homens, no confim, dividida em partes iguais. As relações entre Chade e Sudão foram reforçadas pela recente visita do Presidente chadiano Idriss Déby a Cartum (ver Fides 9/2/2010)
Os acordos de Doha não foram assinados pelos outros movimentos que actuam no Darfur, entre eles o Sudan Liberation Army (SLA). “O SLA dividiu-se em várias correntes por isso é difícil chegar a uma posição comum entre todas as suas componentes. É preciso continuar as negociações para incluir também aqueles grupos’ – explica Scelzo. “Não podemos pensar que o clima de insegurança no Darfur desapareça rapidamente. Darfur é um território grande e difícil de controlar. Com o fim das operações militares do grupo de guerrilha mais forte, o maior problema de segurança é constituído pelo banditismo que atinge, sobretudo, os pilares da comunicação”.
Segundo notícias da imprensa sudanesa, o JEM, poderia chegar a um acordo político com o National Congress Party (NCP), o partido do Presidente Omar el-Bashir, tendo em vista as eleições políticas que deveriam realizar-se até à primavera deste ano. “Um acordo entre as duas facções políticas é possível porque o JEM foi criado por pessoas próximas à linha política do governo sudanês que entraram em dissidência. O JEM, diversamente do SLA, tem uma agenda política nacional, enquanto o SLA e outros grupos estão concentrados sobre o problema de Darfur” – explica Scelzo. “Por este motivo o SLA afirma que o acordo de Doha não trará benefícios concretos para a região. Na realidade o acordo, que deve ser aperfeiçoado e completado com acordos futuros, acolhe duas solicitações que foram feitas por muitos grupos do Darfur: uma mudança da divisão administrativa da região e o pagamento de uma indemnização para as vítimas da guerra civil”.
“Acredito que o acordo de Doha seja muito significativo e um passo importante para restabelecer a paz na região” – conclui Scelzo.
A Comunidade de Santo Egídio expressa a sua satisfação porque o acordo de Doha prevê a revogação de mais de 100 condenações à morte no Sudão, como pedido da Comunidade de Santo Egídio, que há vários anos é promotora de uma campanha mundial para a abolição da pena capital. (L.M.) (Agência Fides 24/2/2010)