domingo, 30 de maio de 2010

Desafios da Igreja na África do Sul


Entrevista com Dom Barry Wood

DURBAN, África do Sul, domingo, 30 de maio de 2010 (ZENIT.org). Apesar de um período de boas mudanças após o apartheid, a África do Sul luta contra muitos de problemas: violência, AIDS e ruptura familiar, verifica o bispo auxiliar de Durban, às vésperas da copa do mundo de futebol.
Dom Barry Wood nasceu e cresceu na África do Sul, no seio de uma família que viveu naquela parte do mundo por mais de 200 anos.
Conhecida por sua diversidade, a África do Sul tem as maiores comunidades de caucasianos, índios e mestiços no continente africano. Também tem, em sua constituição, 11 idiomas oficialmente reconhecidos.
Nesta entrevista, ele fala das mudanças "milagrosas" em seu país e dos problemas mais urgentes enfrentados pelo povo e pela Igreja.

--Por este tempo o senhor deve ter visto mudanças. O senhor diria que o país mudou para melhor ou para pior?
--Dom Wood: Bem, tendo crescido e vivido tanto tempo sob o regime do apartheid, foi uma grande libertação experimentar em 1994 nossa nova democracia.
A Igreja, como você sabe, foi muito ativa em tentar trazer a nova democracia devido à injustiça do sistema do apartheid. E naquele tempo nós sofremos muito.
A maioria de nossa gente sofreu muito, mas todos nós sofremos de certo modo ou outro ao tentar acabar com aquele regime que era mau. E a nova África do Sul é uma libertação para todos nós, porque a maioria de nossa gente tem direitos humanos agora. A maioria de nossa gente tem está aprendendo o que significa a auto-estima que lhe foi arrebatada no regime anterior e, de um modo lento, mas seguro, está crescendo espiritualmente e materialmente.

--Que mudanças negativas experimentou este tempo posterior ao apartheid?
--Dom Wood: A mudança negativa foi a ruptura da vida familiar. Há uma enorme ruptura da vida familiar.
Como você mencionou ao começo: os crimes e a violência, as violações, os abusos contra mulheres, mas principalmente o problema da injustiça econômica.

--Gostaria de me ater à questão ruptura da família. Pode nos dizer de onde vem? Por que entrou tão de repente na vida dos sul-africanos?
--Dom Wood: Não acredito que seja algo novo. Durante o tempo do apartheid, os homens separaram as mulheres. As mulheres permaneceram nas áreas rurais e os homens iam para as cidades e, deste modo, as mulheres e as famílias não puderam ficar com os homens nas cidades e o que aconteceu é que esta forma de vida se tornou parte do sistema da África do Sul.
E, infelizmente, isto se perpetuou depois de 1994, o governo está dando ajuda financeira às meninas jovens que estão grávidas e, deste modo, muitos estão grávidas para adquirir as ajudas e isto está causando estragos entre os jovens.

--Por que o governo começou a dar ajuda? Qual é o propósito desta ajuda?
--Dom Wood: A finalidade era ajudar estas jovens que ficaram grávidas a criar suas famílias, mas, infelizmente, como na maioria das coisas, pessoas tiraram vantagem disto e querem o dinheiro.

--E veem isto como uma fonte de renda?
--Dom Wood: Veem isto como uma fonte de renda. E assim as meninas ficam grávidas. Têm filhos. Enviam os bebês às avós e seguem trabalhando ou tendo os bebês. E isto realmente se transformou em um problema.

--A transição do apartheid na África do Sul foi verdadeiramente um milagre. Eu acredito que não foi bastante estimada. Falamos do Muro de Berlim - uma mudança sem violência - mas a mudança na África do Sul também foi um milagre.
--Dom Wood: Foi um milagre e nós não esperávamos por isto. Esperávamos pelo pior, ano após ano; depois de cada celebração da Eucaristia, rezávamos pela paz na África do Sul: rezávamos a oração de São Francisco e creio de verdade que a oração do povo influenciou nas negociações que aconteceram entre Nelson Mandela e F. W. de Klerk.
Eu realmente acredito que a fé de pessoas trouxe este milagre.

--E o milagre ainda continua, a menos que eu me confunda, não se percebe o desejo de vingança por parte das pessoas de cor para os brancos. Não é assim?
--Dom Wood: Absolutamente. Há aceitação e perdão. Em algumas áreas há raiva e as pessoas querem vingança, mas diria que a grande maioria aceitou e seguimos em frente.

--Pode-se dizer que, neste período posterior ao apartheid, o país ainda está procurando sua identidade. Que identidade tem a África do Sul? Que identidade nacional o senhor poderia dizer que possui o país?
--Dom Wood: Ainda temos uma democracia muito jovem. Ela só tem 16 anos e, como algo que tem 16 anos, está procurando nossa identidade.

--Um adolescente, por assim dizer.
--Dom Wood: Um adolescente, uma democracia adolescente e estamos buscando nossa identidade.
Cometemos muitos erros, como os adolescentes fazem quando estão amadurecendo, e acredito que isto é o que nos está acontecendo. Cometemos erros, mas nos levantamos e continuamos em frente e tentamos aprender com nossos erros. Mas nós somos uma democracia adolescente e queremos alcançá-la. Acredito que há uma verdadeira vontade por parte das pessoas, de alcançá-la.

--Porém, também está a sensação de que a Igreja Católica, especialmente na África do Sul, está relacionada com o período colonial, e que há um movimento novo, por assim dizer, que rejeita tudo aquilo que pertence àquele período colonial, inclusive a Igreja, e está a favor de instituições, organizações que sejam africanas em origem e em orientação. Como a Igreja Católica encontra seu lugar perante este movimento?
--Dom Wood: Em primeiro lugar, eu ouvi este rumor de que há um movimento que quer eliminar qualquer coisa que venha do tempo colonial, mas a Igreja Católica na África do Sul é acostumada à perseguição, desde o exato momento em que chegamos à África do Sul, não fomos bem recebidos, principalmente pelos holandeses, então pelos britânicos, depois pelo regime africâner, que fez tudo o que pôde para nos rejeitar, e nos chamava: "O Perigo Romano".
Por isso somos acostumados à perseguição; somos acostumados a ser golpeados pelo regime e, conseqüentemente, para este último problema que surge, sentimos que nossa fé e nossa gente são suficientemente fortes ao ponto de resistir a qualquer tipo de ataque deste tipo.

--Assim a fé vem de pessoas. As raízes estão, por isso, bastante profundas, o senhor pode assegurar que as raízes da fé estão bastante profundas na população, nas comunidades, para suportar este nível de desafio?
--Dom Wood: Eu acredito que sim; Eu sei que sim.

--A África do Sul tem um dos índices maiores em AIDS do mundo. Pode nos falar algo em sua perspectiva?
--Dom Wood: É um dos maiores e é uma pandemia em nosso país. Milhões de pessoas estão vivendo com AIDS ou estão afetados por esta doença. E se transformou em um verdadeiro problema para nossas pessoas.

--Como o senhor vê concretamente, quer dizer, nos órfãos da AIDS?
--Dom Wood: Uma vez mais nós falamos da ruptura da vida familiar. Algumas famílias não têm mães e pais. Há crianças que tomam conta das casas, órfãos da AIDS e crianças vulneráveis. E não se trata de exceções; está estendido pelo país inteiro. E o cuidado básico e a atenção para estes órfãos da AIDS são um grande desafio.

--A África do Sul respondeu a isto com a política do preservativo. Durante os últimos 20 anos se tem apresentado os preservativos como a solução e, ainda assim, a AIDS está nada menos que em 22% da população. Pode-se dizer que a política do preservativo falhou?
--Dom Wood: Definitivamente, a pandemia está crescendo.
Distribuíram a nossa gente milhões de preservativos e ainda assim, todavia, vivemos com a AIDS, e está crescendo. Não importa que o ministro da saúde diga que o número baixou, porque as pessoas nas ruas dizem "Não, está aumentando", e nossos sacerdotes que estão enterrando ao povo, fim de semana após fim de semana, dizem que a coisa está piorando.

--De acordo com o senhor, qual o fracasso da política do preservativo?
--Dom Wood: A educação. Às pessoas apenas são distribuídos preservativos e dizendo-se que há um problema, usem os preservativos e o problema desaparecerá.
Não desapareceu.

--E não se tem promovido a abstinência como uma possível alternativa?
--Dom Wood: Bem, a Igreja tem feito isto durante anos, contudo de um modo lento, mas seguro. Quando se vê os anúncios do governo, a abstinência está na cabeça da lista.
Está chegando e eles promovem a abstinência. Promovem ao mesmo tempo abstinência, fidelidade e preservativos, mas diria que na parte de cima da lista está a abstinência e eu acredito que estão começando a perceber que é a única estrada.

--Há aproximadamente 3,3 milhões de católicos na África do Sul, pelo que, de fato, o tamanho da Igreja Católica da África do Sul é muito pequena e, ainda assim, seu impacto é até significante. Que impacto tem a Igreja Católica? Que programas tem realizado? E como é possível que a Igreja Católica, nesta porcentagem tão pequena da população, tenha tal um impacto grande?
--Dom Wood: Ao longo dos anos, a Igreja da África do Sul teve um verdadeiro impacto nas pessoas pela educação e pela saúde.
Desde o começo da Igreja, o governo, por aquele tempo, nunca ministrou saúde ou educação, e agora com a pandemia estamos no segundo lugar, depois do governo, chegando até as pessoas. Não tenho a percentagem. Mas é reconhecido e as pessoas o afirmam: a Igreja chega até eles.
E está em todas as esferas: nos cuidados do lar, nos cuidados às crianças vulneráveis e órfãos, nos hospícios para os moribundos, no cuidado com as mulheres abusadas sexualmente e das grávidas com problemas. O aspecto todo e o desenvolvimento de tratamentos antiretrovirais.

--Qual a maior necessidade da África do Sul hoje para o senhor?
--Dom Wood: A maior necessidade da África do Sul é o trabalho, o emprego, porque creio que todos estes problemas como o crime e os abusos de mulheres e crianças e todo o demais, estão sendo causados porque as pessoas estão frustradas e furiosas; e não têm emprego. E isto, creio eu, ajudaria à situação, se pudéssemos encontrar emprego para a maioria das pessoas de nosso país. E também qualificação profissional, estas duas coisas reunidas.

--E da perspectiva da Igreja: qual seria a maior necessidade da Igreja na África do Sul?
--Dom Wood: A maior necessidade da Igreja, acredito, e o maior desafio que temos, é tentar confrontar o problema da ruptura da vida familiar e pôr todos nossos recursos na tentativa de reconstrução do sentido da vida familiar novamente.

--Como se pode alcançar isso?
--Dom Wood: Não estou completamente seguro. Se tivesse a solução, estaria contente, mas acredito que nós temos que começar com as pequenas comunidades cristãs onde nós somos fortes.
Temos pequenas comunidades cristãs e precisamos evangelizá-las no sentido de prover um lar, uma vez mais, a importância da vida familiar.
É algo mesmo da cultura africana, mas todo esse individualismo ocidental entrou de um modo silencioso e destruiu. Acredito que agora nós precisamos acentuar novamente a beleza do marido e do pai e das crianças - e a beleza da vida familiar.
Esta entrevista foi realizada por Mark Riedemann para "Deus Chora na Terra", um programa rádio televisivo semanal produzido pela Catholic Radio and Television Network, (CRTN) em colaboração com a organização católica Ajuda à Igreja que Sofre. Mais informação em http://www.ain-es.org/ e http://www.aischile.cl/.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Preocupações com período pós-referendo no Sudão


Omar al-Bashir tomou posse como Presidente do Sudão, mesmo a pender sobre si um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional. No seu discurso, o líder sudanês reafirmou o seu compromisso em levar a cabo o referendo, em Janeiro, sobre a possível independência do Sul do Sudão.
A votação é consequência do acordo de paz de 2005 que pôs termo à guerra civil de duas décadas entre o norte e o sul.
Figuras destacadas do antigo movimento rebelde do sul, o SPLM, saudaram cautelosamente as declarações de Bashir relativamente ao referendo.
O presidente prometeu levar a cabo uma campanha pela união, mas insistiu que a votação seria justa e que iria respeitar os resultados.
Luka Biong do SPLM disse haver preocupações quanto ao período pós-eleitoral.
"O mais importante, especialmente para o povo do sul do Sudão, é o seu compromisso em garantir que o referendo seja conduzido em ambiente livre e justo. E, para mim, o início da discussão, pelos partidos, dos assuntos do período pós-referendo é essencial", disse Luka Biong.
Desconfiança
Entretanto, vários sulistas, incluindo membros da liderança do SPLM, continuam desconfiados em relação ao Presidente Bashir.
O líder sudanês conta igualmente com críticos em Darfur. Bashir foi indiciado pelo TPI por alegados crimes de guerra cometidos na região, denúncias por ele rejeitadas.
Bashir prometeu igualmente trabalhar para o fim da guerra em Darfur e em prol do desenvolvimento da região.
Sete chefes de estado africanos tomaram parte na cerimónia de investidura. Mas vários países ocidentais fizeram-se representar por diplomatas de baixo nível.
Para este grupo de países, o estigma produzido pelo mandado internacional de prisão contra Bashir continua presente.

BBC Africa

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Falhas na ajuda a África


Dois relatórios publicados nesta terça-feira, dia 25, sobre as promessas de ajuda feitas a África sugerem falhas tanto da parte dos doadores como dos recipientes.

Em 2005, durante a cimeira de Gleneagles, na Escócia, as nações desenvolvidas concordaram em duplicar a assistência financeira ao continente africano até 2010, disponibilizando 25 mil milhões de dólares suplementares todos os anos.

Mas as últimas estimativas da DATA, o órgão criado para acompanhar a implementação dos pontos acordados na cimeira, dizem que, até ao final do ano, apenas 61% do prometido terá sido efectivamente cumprido.

Do lado dos países mais ricos, a Grã-Bretanha foi a que mais contribuiu, tendo em conta a dimensão da sua economia. A contrastar, a ajuda proveniente de Itália, ao invés de ser incrementada, foi sujeita a cortes de mais de 200 milhões de dólares.

'Falhanço'

O papel de Itália é descrito como um "falhanço absoluto" e o relatório da DATA sugere mesmo que aquele país europeu seja excluído de encontros futuros sobre assistência internacional.

Mas também África é alvo de críticas. Noutro relatório patrocinado pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, pode ler-se que "os problemas crónicos permanecem, nomeadamente a fragilidade dos estados, a corrupção e a ausência generalizada de liberdades fundamentais".

O documento refere como escandalosa a exploração do continente por parte da elite africana, e aponta números: cerca de 1,8 biliões de dólares foram retirados ilegalmente de África desde a década de 70.

Promessas

A importância da ajuda canalizada para o continente é cada vez mais insignificante quando comparada com outros fluxos, nomeadamente as remessas de emigrantes africanos, o investimento privado estrangeiro e as contribuições de entidades filantrópicas, como é o caso da Fundação americana Ford.

Ainda assim, parte da ajuda prometida em Gleneagles, tem beneficiado África em várias áreas, colocando mais crianças nas escolas e reduzindo o número de mortes por doenças como o HIV, a tuberculose e a malária.

BBC Africa

terça-feira, 25 de maio de 2010

DIA DE ÁFRICA - assina contra a pobreza!


Cada ano o dia 25 de Maio é o dia de África. Esta data marca o aniversário da fundação da Organização da Unidade Africana que durante quase quatro décadas foi a voz de África na cena internacional e no continente africano um advogado para o progresso e a paz.

A Campanha do Milénio das Nações Unidas lança em Portugal uma petição electrónica ( http://www.unitedagainstpoverty.org/422 ) dirigida a José Sócrates e aos restantes líderes da UE, pedindo-lhe que cumpra a promessa de acabar com a pobreza extrema e de atingir os Objectivos do Milénio até 2015. Esta iniciativa conta também com a participação de organizações não governamentais em vários países europeus.

A petição europeia “Unidos Contra a Pobreza” quer influenciar a agenda do Conselho Europeu da UE, que ocorrerá a 18 de Junho em Madrid – e no qual se definirá a posição da UE na decisiva cimeira das Nações Unidas sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), agendada entre 20 e 22 de Setembro para Nova Iorque.

Os ODM, acordados por todos os líderes políticos há 10 anos nas Nações Unidas, estão em risco de não serem atingidos até ao ano limite, 2015. Cerca de dois mil milhões de pessoas ainda vivem com menos de dois dólares por dia e a fome global atingiu níveis recorde (calcula-se que existam 1,02 mil milhões de pessoas subnutridas).

Para a Campanha do Milénio das Nações Unidas, esta situação é inaceitável, dado que o que está em causa é falta de vontade política, não falta de recursos: em 2008, os governos injectaram nos bancos 18 triliões de dólares para enfrentar a crise financeira – nove vezes mais do que destinaram à ajuda aos países pobres durante 50 anos.

Estabeleceu-se no ano 2000 que bastaria, até 2015, 0,7% do Rendimento Nacional Bruto dos países desenvolvidos para Ajuda Pública ao Desenvolvimento dos países pobres. Prevê-se que apenas nove países da UE cumpram ou excedam o mínimo de 0,51% para 2010: de acordo com os últimos valores da OCDE, a Áustria (0,37%), a Alemanha (0,40%), a Grécia (0,21%), a França (0,46%), a Itália (0,20%) e Portugal (0,34%) não atingirão este nível.

A Campanha do Milénio das Nações Unidas exige aos países da UE: mais e melhor Ajuda Pública ao Desenvolvimento; políticas agrícolas e comerciais mais favoráveis aos países pobres – e apela a todas as cidadãs e cidadãos europeus para que juntem a sua voz, assinando a petição electrónica em http://www.unitedagainstpoverty.org/422 ou nos sítios web dos parceiros aderentes.

Dossier informativo (PDF) descarregável em: http://www.box.net/shared/dozn2j6oqt

As ONG interessadas em participar devem contactar:
Vítor Simões / Objectivo 2015
vitor@objectivo2015.org .

segunda-feira, 24 de maio de 2010

“Novo Pentecostes para a África”


Consulta para implementar as proposições do Sínodo estão abertas
Por Nieves San Martín

ROMA, domingo, 23 de Maio de 2010 (ZENIT.org).- Como garantir a implementação das proposições da II Assembleia Especial para a África, do Sínodo dos Bispos, que foi realizada no Vaticano em 2009? Este é o principal objetivo da Consulta pós-sinodal que está sendo organizada juntamente pela Cáritas África e o Departamento de Justiça e Paz do Simpósio das Conferências Episcopais da África e Madagascar (SECAM), que começou hoje em Maputo, Moçambique, e terminará no dia 26 de Maio.
"É esperado que a consulta promova a colaboração e sinergia entre várias estruturas eclesiais da África, em especial as organizações da Cáritas e as comissões de Justiça e Paz, para uma abordagem mais forte e efetiva da Igreja até a hora de enfrentar alguns dos desafios identificados pelos padres sinodais e, em consequência, ajudar a construir um continente reconciliado consigo mesmo e com o resto do mundo."
"Um continente em que ‘se encontrem a verdade e o amor, e a justiça e paz se abracem' (Salmo 85)", destaca o segundo vice-presidente da SECAM, bispo Francisco João Silota, de Chimoio, Moçambique, e o presidente da Cáritas África, arcebispo Cyprian Kizito Lwanga, de Campala, Uganda, em sua carta de convite aos participantes, segundo informa o site da Cáritas Internacional.
O convidado principal a esta consulta será o cardeal Peter Turkson, presidente Conselho Pontifício Justiça e Paz, que se pronunciará sobre o tema principal: "O Sínodo dos Bispos para a África - um Novo Pentecostes para a África". Esta intervenção, muito esperada, destacará as áreas prioritárias às quais os assistentes participantes na consulta deveriam dar mais atenção.
A consulta também será uma oportunidade para que os líderes eclesiais na África e suas contraposições do Norte examinem e concretizem modos de colaboração e identifiquem ações prioritárias que integrem o Plano de Ação da SECAM e África em relação à reconciliação, justiça e paz para os próximos anos, com a finalidade de aproveitar o dinamismo criado pelo Sínodo, cujo tema foi "A Igreja na África ao serviço da reconciliação, da justiça e da paz".
"Esperamos 135 participantes, incluindo 3 cardeais e 45 bispos que virão de 45 países. O presidente da SECAM, cardeal Polycarp Pengo, arcebispo de Dar-es-Salaam, Tanzânia, assim como o secretário-geral da Cáritas Internacional, Lesley-Anne Knight, honrarão a consulta com suas presenças."
"Sentimo-nos muito satisfeitos de que esta próxima consulta tenha levantado consideráveis interesses e nosso maior desejo é que as 57 proposições feitas pelos padres sinodais, em Outubro de 2009, se traduzam em um plano realista e concreto para os próximos anos, a fim de apoiar o processo de reconciliação, promover a justiça e apoiar a construção da paz, passos essenciais na luta contra a pobreza", afirmou o secretário executivo da Cáritas África, Jacques Dinan, presidente da Cáritas Maurício.
A consulta, um "Novo Pentecostes para a África", foi inaugurada com uma Missa solene no Domingo de Pentecostes, presidida pelo cardeal Turkson, no pavilhão de Maxaneque, um estádio coberto no centro de Maputo, na presença de representantes do governo e a população de Moçambique.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

DEMOLIÇÕES E DESLOCAÇÕES FORÇADAS EM ANGOLA


DECLARAÇÃO ACERCA DE DEMOLIÇÕES E DESLOCAÇÕES FORÇADAS EM ANGOLA SUBMETIDA À 47ª SESSÃO DA COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS

Ex.ma e Caríssima Sra.Presidente da Comissão,
Ex.mos Srs.Comissários,
Distintos Convidados
Vamos apresentar esta declaração em nome da ACC de que sou Presidente, sendo eu, igualmente portador do grito lancinante das vítimas de recentes demolições de casas e deslocações forçadas no Lubango, Angola.

Breve historial
O assunto de demolições de casas e deslocações forçadas em Angola pode ser datado desde 2001. No entanto, poucas famílias têm sido compensadas por perdas resultantes de tais actos. Entretanto, nos últimos anos, têm estado a acontecer repetidos casos de demolições pelo país, com especial destaque para as províncias de Luanda, Benguela e Huila. Uma das características típicas desses actos de remoção é a utilização desproporcionada da força contra civis desarmados. Para além disso, algumas dessas deslocações forçadas têm por bases motivacionais interesses de entidades de sectores privados.

Impacto de demolições de casas e deslocamentos forcados recentes
Em Marco último, por Decreto n.80/GPH/2010, o Governo Provincial da Huila baixou ordens às competentes autoridades para levar avante um processo de demolições e de deslocamentos forçados de 3081 casas na cidade do Lubango, muitas delas pertencentes a famílias deslocadas de guerra e de renda baixa. A razão para tal é que as referidas casas foram construídas no perímetro próximo demais do caminho-de-ferro inter-provincial. Entretanto, a implementação do decreto acima mencionado levou à criação de mais de dez mil pessoas deslocadas internas em situação de emergência humanitária. Para além disso, o governo não providenciou abrigos para os que foram forçosamente arrancados dos seus prévios lugares, tendo sido enviados a 10 quilómetros de distância, numa área onde faltam serviços básicos tais como água, condições de sanidade, electricidade, sem falar de serviços básicos subsidiados tais como a saúde e educação. Além disso, tudo isto aconteceu no pico mais alto da estação chuvosa em que as pessoas precisavam elas mesmas de abrigo para se protegerem e o solo não era apropriado para acomodar as pessoas porque estava cheio de nascentes de água. De acordo com as fontes do Governo, uma criança morreu no processo de deslocamentos forçados. De facto, o impacto de tal medida levou a um indescritível e traumático sofrimento, especialmente sobre os grupos vulneráveis.
As outras fases de demolições de residências estão planeadas para terem lugar no próximo mês de Junho, envolvendo 800 casas, ao longo da linha férrea, na Província da Huila. No entanto, até agora, não foram criadas alternativas para remediar a necessidade de abrigos e outras condições sociais para as pessoas que virão ser afectadas. A última fase irá incluir aquelas pessoas a viverem ao longo dos leitos dos rios, debaixo dos cabos de electricidade e finalmente, todos os casebres e construções informais espalhadas pela cidade do Lubango.

Em face destes eventos recentes, a ACC apresenta à Comissão dos direitos Humanos e dos Povos a seguinte declaração:
• A ACC reconhece a necessidade imperativa para a reconstrução urbana depois da destruição de infra-estruturas durante os 27 anos de Guerra civil;
• Por outro lado, a ACC acredita que as demolições de casas e deslocações forçadas acima mencionados, foram conduzidos em contravenção a convenções e paradigmas internacionais e de leis internas;
o A ACC acredita que o Artigo 11, par.1, da Convenção Internacional dos direitos Económicos, Sociais e Culturais que reconhece o direito à qualidade de vida incluindo habitação adequada foi violado;
o Os Princípios e Directrizes Básicas sobre Deslocamentos Forçados, nº33, do relator Especial para Habitação Adequada em relação aos grupos vulneráveis, especialmente crianças, idosos, mulheres gestantes e os portadores de deficiência, não foram observados;
o O mesmo se aplica à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, ratificado pelo Governo de Angola em Janeiro de 1991. Esta Carta diz no seu Artigo 14, que os Estados devem garantir o direito à propriedade;
o O Artigo 37 da Constituicao Angolana e a Resolução 37/2009 da Assembleia Nacional em relação à compensação das pessoas e/ou à criação de condições apropriadas antes de proceder aos deslocamentos forcados e demolições de residências foram igualmente violados.

Recomendações
Diante destes cenários, a ACC propõe gentilmente à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e em extensão à União Africana, para solicitar ao Estado Angolano para levar avante as seguintes medidas:
1. Cancelar todas as demolições e deslocamentos forçados e criar uma lei sobre a material em consonância aos parâmetros das leis internacionais e da legislação interna;
2. Compensar todas as vítimas de demolições e deslocamentos forcados de acordo com as leis e directrizes internacionais, bem como em responsabilizar todas as instituições governamentais e entidades do sector privado responsáveis por ilegais e desumanos actos de deslocamentos forçados;
3. Solicitar ao Relator Especial da Comissão Africana sobre os Deslocados Internos, Refugiados e Requerentes de Asilo, a levar avante uma missão de constatação a Angola, como um meio de encorajar o Governo de Angola a ter directrizes claras e específicas relativas ao direito à habituação adequada;
4. Cumprir com as recentes recomendações ao Estado Angola, saídas do Exame Periódico Universal das Nações Unidas, nas questões específicas do direito à habitação adequada;
5. Solicitar ao Governo Angolano a requerer a visita da Relatora Especial das Nações Unidas para a Habitação Adequada para ajudar a construir as directrizes internacionais em relação ao direito à habitação adequada em Angola;
Senhora Presidente, Excelentíssimos Srs.Comissários, Distintos Convidados,
A ACC acredita, onde há um problema, existe sempre uma solução. Nós estamos profundamente agradecidos à sociedade africana e global, que se ergueu a favor das vítimas do Lubango. Finalmente, A ACC acredita que as presentes recomendações poderiam contribuir para a prevenção de novos conflitos e impulsionar uma duradoira e sustentável paz em Angola.
Muito obrigado Senhora Presidente
Lubango, 12 de Maio de 2010.

O Presidente da ACC , Pe.Jacinto Pio Wacussanga
Associacao Construindo Communidades (Association for Building Communities)
Bairro Dr. António Agostinho Neto (Lage).
Telefone Nº00 244 261220519
a.c.c.@nexus.ao
Lubango – Angola
NOTA: Esta Declaração foi lida durante a Sessão da Comissão de 15 de Maio de 2010

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Contemplação e ação na defesa dos pobres e da vida


FÁTIMA, quinta-feira, 13 de maio 2010 (ZENIT.org). - De Fátima, Bento XVI apresentou nesta tarde de quinta-feira um programa para os cristãos comprometidos no âmbito social, no qual supera a histórica divisão entre a contemplação e a ação. Além disso, o Papa pediu pela superação da dicotomia estabelecida ao longo das últimas décadas, que contrapõe o compromisso com a justiça social e a defesa da vida humana.
O Pontífice sintetizou desta maneira os ensinamentos por ele expostos ao longo de seus cinco anos de pontificado e em suas três encíclicas, em um encontro com as organizações da pastoral social na Igreja da Santíssima Trindade, da cidade mariana.

As lições da crise
O Pontífice iniciou extraindo lições da atual "crise socioeconómica, cultural e espiritual" e de seu impacto sobre as reflexões dos cristãos.
A doutrina social da Igreja, explicou, não deve ser reduzida ao caráter de um "puro conhecimento intelectual, mas de uma sabedoria que dê sabor e tempero, ofereça criatividade às vias cognoscitivas e operativas para enfrentar tão ampla e complexa crise".
"Que as instituições da Igreja, unidas a todas as organizações não eclesiais, melhorem as suas capacidades de conhecimento e orientações para uma nova e grandiosa dinâmica que conduza para aquela civilização do amor, cuja semente Deus colocou em todo o povo e cultura", pediu o Papa.
"Quem aprende de Deus Amor será inevitavelmente pessoa para os outros. Realmente, o amor de Deus revela-se na responsabilidade pelo outro", acrescentou.

Conjugar contemplação e ação
Neste sentido, reconheceu que "não é fácil conseguir uma síntese satisfatória da vida espiritual com a ação apostólica".
"A pressão exercida pela cultura dominante, que apresenta com insistência um estilo de vida fundado sobre a lei do mais forte, sobre o lucro fácil e fascinante, acaba por influir sobre o nosso modo de pensar, os nossos projetos e as perspectivas do nosso serviço, com o risco de esvaziá-los da motivação da fé e da esperança cristã que os tinha suscitado."
"Os pedidos numerosos e prementes de ajuda e amparo que nos dirigem os pobres e marginalizados da sociedade impelem-nos a buscar soluções que estejam na lógica da eficácia, do efeito visível e da publicidade."
A síntese entre contemplação e ação, porém, lembrou Bento XVI aos presentes, "é absolutamente necessária (...) para poderdes, amados irmãos, servir Cristo na humanidade que vos espera".
"Neste mundo dividido, impõe-se a todos uma profunda e autêntica unidade de coração, de espírito e de ação."
Para tal, o Papa pediu que seja clara a orientação das instituições humanitárias ligadas à Igreja.
"A firmeza da identidade das instituições é um serviço real, com grandes vantagens para os que dele se beneficiam. Passo fundamental, além da identidade e unido a ela, é conceder à atividade caritativa cristã autonomia e independência da política e das ideologias, ainda que em cooperação com organismos do Estado para atingir fins comuns."

Justiça social e defesa da vida
À luz destas reflexões, o Pontífice pediu também pela superação das divisões verificadas no comprometimento social de alguns católicos, que por vezes veem no auxílio aos mais pobres e na defesa da vida - em especial dos não-nascidos - elementos contraditórios.
"Vossas atividades assistenciais, educativas ou caritativas sejam completadas com projetos de liberdade que promovam o ser humano, na busca da fraternidade universal. Aqui se situa o urgente empenhamento dos cristãos na defesa dos direitos humanos, preocupados com a totalidade da pessoa humana nas suas diversas dimensões."
Por isso, expressou seu "profundo apreço a todas aquelas iniciativas sociais e pastorais que procuram lutar contra os mecanismos socioeconómicos e culturais que levam ao aborto e que têm em vista a defesa da vida e a reconciliação e cura das pessoas feridas pelo drama do aborto".
"As iniciativas que visam tutelar os valores essenciais e primários da vida, desde a sua concepção, e da família, fundada sobre o matrimônio indissolúvel de um homem com uma mulher, ajudam a responder a alguns dos mais insidiosos e perigosos desafios que hoje se colocam ao bem comum", destacou.
"Tais iniciativas constituem, juntamente com muitas outras formas de compromisso, elementos essenciais para a construção da civilização do amor", finalizou.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Trabalho infantil alastra em África devido à pobreza


No Mundo há 215 milhões de crianças sujeitas a tarefas laborais. Quase metade corre mesmo perigo físico.
A OIT divulga agora o seu relatório e lança um alerta que também soa a autocrítica. É que "houve um abrandamento no decréscimo" do fenómeno face às realidades detectadas quatro anos antes. "Isto pede uma campanha mais enérgica", admitem os tutores da campanha mundial lançada em 1992 e que estipulava o ano de 2016 como a meta em que "as formas mais graves de trabalho infantil sejam eliminadas". Em 2010, o documento da OIT admite que tal objectivo possa estar comprometido. Os números dizem respeito ao quadriénio 2004-08, em cujo começo havia 222 milhões de crianças "activas economicamente". No ano 2000, elas eram 245,5 milhões.
A África a Sul do Sara registou um aumento em números relativos e absolutos. Na região equatorial desse continente uma em cada quatro crianças trabalha e há mesmo um dos países, o Mali, em que metade das crianças estão sujeitas a tarefas "profissionais".

Agricultura é terreno fácil
É nas actividades agrícolas que predomina o recurso a trabalho infantil, confirma o relatório da OIT. Essa realidade corresponde a 60% dos casos detectados em todo o Mundo. A maior parte dessas crianças trabalha para a família, devido à situação de pobreza em que esta vive. "Temos de ir ao encontro das formas escondidas do trabalho infantil", alerta a OIT, confirmando que muitas destas situações "estão enraizadas na pobreza".
Segundo o relatório, a crise económica mundial estará a contribuir para que o trabalho infantil não decresça a ritmo mais acelerado, sobretudo nas formas mais pesadas. Mas, de acordo com o director-geral da OIT, "a desaceleração económica não pode ser desculpa". Muitas das crianças visadas no relatório trabalham à noite, em condições insalubres, com exposição a químicos, em alturas perigosas, debaixo de terra ou de água e sujeitas a maus-tratos.

domingo, 9 de maio de 2010

APELO: PRÉMIO NOBEL DA PAZ 2011 PARA AS MULHERES AFRICANAS


A África caminha com os pés das mulheres. No desafio da sobrevivência, todos os dias centenas de milhares de mulheres africanas percorrem as estradas do continente à procura de uma paz duradoura e de uma vida digna. Num continente massacrado há séculos, marcado pela pobreza e sucessivas crises económicas, o papel desenvolvido pelas mulheres é notório.

A campanha, nascida na Itália, já percorre o mundo para incentivar a entrega do Prémio Nobel da Paz de 2011 para as mulheres africanas.

A proposta é da CIPSI, coordenação de 48 associações de solidariedade internacional, e da ChiAma África, surgida no Senegal, em Dakar, durante o seminário internacional por um Novo Pacto de Solidariedade entre Europa e África, que aconteceu de 28 a 30 de dezembro de 2008.

Chama a atenção a luta e o crescente papel que as mulheres africanas desenvolvem, tanto nas aldeias, quanto nas grandes cidades, em busca de melhor condição de vida. São elas que sustentam a economia familiar realizando qualquer atividade, principalmente na economia informal, que permite cada dia reproduzir o milagre da sobrevivência.

Existem na África milhares de cooperativas que reúnem mulheres envolvidas na agricultura, no comércio, na formação, no processamento de produtos agrícolas. Há décadas, elas são protagonistas também na área de microfinanças, e foi graças ao microcrédito que surgiram milhares de pequenas empresas, beneficiando o desenvolvimento económico e social, nas áreas mais remotas até as mais desenvolvidas do continente.

Além de terem destaque cada vez mais crescente na área de geração de emprego e renda, as mulheres, com seu natural instinto materno e protetor, lutam pela defesa da saúde, principalmente, contra o HIV e a malária. São elas, as mulheres africanas, que promovem a educação sanitária nas aldeias. E, além de tudo, lutam para combater uma prática tão tradicional e cruel na região: a mutilação genital.
São milhares as organizações de mulheres comprometidas na política, nas problemáticas sociais, na construção da paz.

Na África varrida pelas guerras, as mulheres sofrem as penas dos pais, dos irmãos, dos maridos, dos filhos destinados ao massacre e sabem, ainda, acolher os pequenos que ficam órfãos.

“As mulheres africanas tecem a vida”, escreve a poetisa Elisa Kidané da Eritréia.
Sem o hoje das mulheres, não haveria nenhum amanhã para a África.

Em virtude de toda essa luta e para reconhecer o papel de todas elas é que surgiu a proposta de lançar uma Campanha Internacional para dar o Prémio Nobel da Paz de 2011, a todas as mulheres africanas. Trata-se de uma proposta diferente, já que esta não é uma campanha para atribuir o Nobel a uma pessoa singular ou a uma associação, mas sim, um Prémio Coletivo, a todas essas guerreiras.

A ideia é lançar um manifesto assinado por milhões de pessoas, por personalidades reconhecidas internacionalmente e criar comités nacionais e internacionais na África e em outros continentes. Além de recolher assinaturas, a campanha deve estimular também encontros organizados com mulheres africanas, convenções e iniciativas de movimento.

Nós, latino-americanos e latino-americanas, temos muito sangue africano em nossas veias e em nossas culturas. Vamos gritar nossa solidariedade com a África assinando a petição.

A criatividade dos Movimentos Sociais e Populares, das ONGs, grupos religiosos, universidades, sindicatos, etc., pode inventar mil atividades para difundir essa iniciativa e colocar a mulher africana no centro da opinião pública do mundo.

Pode-se criar comités, eventos com debates sobre a África, show de artistas locais, palestras nas universidades, nos bairros, nas praças, lançamentos da coleta de assinaturas, etc. Nossa criatividade vai fortalecer os caminhos da África.

Os membros da campanha são todos aqueles que assinarem a petição online. E para fazê-lo é simples. Para assinar a petição, aceda ao link: http://www.noppaw.net/?page_id=16

Para mais informações, contate a Campanha pelo endereço: info@noppaw.org ou segretaria@noppaw.org ou no site http://www.noppaw.org/

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
http://www.adital.com.br/

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Mundial de Futebol na África do Sul: católicos contra indústria do sexo


O Cardeal Napier fala do risco de tráfico humano durante o Campeonato Mundial de Futebol

Por Mariaelena Finessi
DURBAN, quinta-feira, 6 de Maio de 2010 (ZENIT.org). A experiência demonstra que todo grande evento desportivo atrai numerosos turistas, o que incorre num aumento da demanda de favores sexuais.
Para a Campeonato Mundial de Futebol 2010 (que acontecerá de 11 de Junho a 11 de Julho deste ano), prevê-se a chegada de centenas de milhares de apaixonados por futebol à África do Sul.
As organizações de proteção às crianças e de direitos humanos advertem que o tráfico de pessoas pode se agravar com a chegada ilegal ao país de adultos e crianças, que vêm da Ásia, Europa Oriental e de outras regiões de África, para fomentar a indústria do sexo.
Nesta ocasião, a Igreja Católica se prepara para acolher as equipas e visitantes, é claro, mas também para tomar iniciativas de combate ao risco de exploração (veja em http://www.churchontheball.com/).
O arcebispo de Durban, cardeal Wilfrid Fox Napier, explica nesta entrevista à Zenit as atitudes a serem tomadas pela Igreja em favor dos direitos humanos.
Mostra que a iniciativa de uma maior distribuição de preservativos não é eficiente na contenção da difusão do HIV: "É como dizer que o único modo de curar o alcoolismo será dando bebidas gratuitamente a todos os alcoólatras".
- Eminência, o que diz sobre o risco de que se aumente a prostituição de menores em razão do Campeonato Mundial de Futebol?
Cardeal Napier: Há sinais de que as máfias dedicadas a isto entraram em ação. Também são crescentes as notícias de crianças desaparecidas e de casos de adolescentes e jovens adultos que são apanhados em oportunidades de trabalho "boas demais para se poder resistir".
- Há atividades específicas que a Igreja gostaria de promover neste evento?
Cardeal Napier: Nós estamos realizando muito trabalho de sensibilização e divulgação de informação, usando casos reais aplicáveis. Da mesma maneira, estamos cobrando as escolas católicas e as associações de mulheres para darem maior alcance à atividade de divulgação do tema relacionado aos direitos humanos. Por outro lado, eu devo dizer que o governo também tem o mérito de fazer um grande trabalho, mostrando-se aberto a colaborar com as organizações não-governamentais.
- A Igreja Católica é a única que intervém?
Cardeal Napier: Outras Igrejas e associações cristãs, como também as pessoas de outras religiões, estão cada vez mais participativas, por exemplo, a Conferência Mundial sobre Religião e Paz, o Conselho Inter-Religioso KwaZulu e o Fórum Nacional de Líderes Religiosos.
- A verdadeira preocupação se deve ao medo de uma transmissão maior do vírus HIV face à demanda maior no mercado do sexo. Recentemente, a Grã-Bretanha anunciou que daria 42 milhões de preservativos à África do Sul em resposta a um pedido deste mesmo país que, especificamente para a Copa do Mundo, instituiu um programa de prevenção ao HIV. Qual é o seu ponto de vista?
Cardeal Napier: O Governo de Jacob Zuma nunca deixa de surpreender! Poucas semanas atrás, uma campanha anti-HIV / AIDS foi iniciada e muito divulgada, cujo objetivo é que 15 milhões de pessoas façam o teste de HIV, mas o segundo passo, deste mesmo governo, é aceitar, ou "pedir e aceitar", 42 milhões de preservativos da Grã-Bretanha. É uma loucura!
Diz-se que os preservativos são para a Copa do Mundo: mas só se esperam para o evento entre 250.000 e 300.000 apaixonados pelo futebol; e considerando, obviamente, que nem todos têm um estilo de vida promíscuo, a quem são destinados realmente estes preservativos? Não é talvez outro exemplo da decadência do Ocidente e de sua vontade de vender seus decadentes bens às decadentes elites emergentes?
- O debate afecta o contexto e a legitimidade da indústria do sexo: os peritos dizem que o único modo para prevenir o tráfico de seres humanos é penalizar a prostituição e promulgar leis antitráfico. O que poderia ser feito, em sua opinião?
Cardeal Napier: É como dizer: "O único modo para curar o alcoolismo é dar bebidas gratuitamente a todos os alcoólatras". Tampouco faz sentido remover as poucas limitações jurídicas ao imponente tráfico de meninas e moças. Em todo caso, a legislação pertinente deve ser específica e tipificada: esses que escravizam a vítima de abuso e contra os que se aproveitam disto, contra esses mesmos homens que "usam" as prostitutas.
- Uma última pergunta: como nasceu a oração especial para o Campeonato Mundial de Futebol FIFA 2010?
Cardeal Napier: A oração, como também outros meios de atenção espiritual das igrejas, estará à disposição durante o Campeonato Mundial de Futebol e é fruto de um acordo entre vários âmbitos: conferências episcopais, dioceses e paróquias.